A quantidade representa um aumento de 15%
Em Mato Grosso, o número de divórcios realizados em cartórios bateu recorde histórico no segundo semestre de 2020, quando foram contabilizados 671 processos.
A quantidade representa um aumento de 15% em relação ao mesmo período de 2019, quando aconteceram 584 dissoluções extraconjugais.
Os dados são do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF).
De acordo com o presidente do CNB – Seção Mato Grosso, Paulo Henrique Felipetto Malta, a variação de um ano para outro é superior à média histórica estadual, que apontava queda média de -1,6% nos divórcios em Cartórios desde 2010, ano em que foi introduzido o divórcio direto no país, conforme a Emenda Constitucional nº 66/2010.
Um dos motivos apontados para o incremento está a facilitação do processo de dissoluções matrimoniais em Cartórios de Notas, agora também realizados pela internet.
Matal explica que, por meio do Provimento nº 100, “os Cartórios de Notas obtiveram a autorização nacional para prestarem uma série de serviços em meio eletrônico, possibilitando que os cidadãos resolvessem seus problemas patrimoniais, respeitando o isolamento social”.
Outra explicação é o maior período de convivência contínua entre casais durante a pandemia da Covid-19, doença provocada pelo coronavírus.
Com isso, o serviço online evitou que relacionamentos ou situações de má convivência fossem prolongados ou permanecessem sem serem solucionadas.
O levantamento mostra ainda que o Estado acompanha a taxa de crescimento verificada em nível nacional.
No país, o número total de separações extrajudiciais feitas diretamente em Cartórios de Notas, no mesmo período de 2020, foi de 43.859, 15% maior do que as 38.174 dissoluções matrimoniais ocorridas no segundo semestre de 2019.
Já o mês de outubro foi aquele com maior número desde 2007, com mais de 7,6 mil divórcios em um período de tempo de 31 dias.
A alta mais expressiva foi observada em 21 estados e no Distrito Federal.
Na lista estão Amazonas, Acre, Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.
PROCEDIMENTOS – Para legalizar a separação em Cartório de Notas, o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes.
O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado, onde o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.
Os valores são os mesmos praticados nos serviços presenciais e regulamentados em tabela definida por lei estadual.
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal é uma entidade que reúne os Cartórios de Notas, em todo país.
