O processo de aprovação teve início com o envio
O Conselho Municipal de Saúde de Cuiabá aprovou, por meio do Parecer 11/2024 da Comissão de Controle e Avaliação, a destinação do recurso de 60 milhões de reais para o município de Cuiabá, referente ao Teto de Média e Alta Complexidade-MAC. Esse montante, proveniente do Fundo Nacional de Saúde e obtido graças às articulações do deputado federal Emanuelzinho em Brasília, será essencial para a melhoria dos serviços de saúde pública da capital mato-grossense. A aprovação foi publicada na página 8 da Gazeta Municipal nº 901, desta segunda-feira (08). A confirmação dos repasses foi feita pela ministra da Saúde, Nisia Trindade, em reunião realizada em maio deste ano com o deputado Emanuelzinho e o prefeito Emanuel Pinheiro.
A Resolução “Ad Referendum” Nº. 05/2024/CMS, que oficializou a aprovação do montante, foi emitida em 15 de maio de 2024 e, posteriormente, analisada em uma reunião da Comissão de Controle e Avaliação realizada no dia 18 de junho de 2024. Estiveram presentes na reunião os conselheiros Cassiano Moraes Falleiros, Claudinei Vailant, Daniella da Costa Amaral, Julio Cesar de Souza Garcia, Leila Maria Boabaid Levi, Osvaldo Cesar Pinto Mendes, Sandro Oliveira da Rosa, Wilson Aparecido Caralho Cutas, além da Secretária Executiva do CMS-Cbá, Janaina Penha Vitor da Silva.
O processo de aprovação teve início com o envio do Ofício Nº. 0641/GABINETE/SMS/2024 pelo Secretário Municipal de Saúde de Cuiabá, Deiver Alessandro Teixeira, ao Conselho Municipal de Saúde, no qual solicitava a criação de uma Resolução “Ad Referendum” para aprovar o referido recurso financeiro. A comissão responsável pela análise recomendou que o Plano Operativo do município de Cuiabá-MT seja seguido. Esse plano inclui o Diagnóstico de Saúde da Atenção Especializada, a Revisão de Teto MAC Ambulatorial e Hospitalar por excedente de produção, além da Ampliação e Implantação de Novos Serviços na Rede Assistencial de Saúde de Cuiabá.
Após uma avaliação detalhada dos documentos apresentados, a Comissão de Controle e Avaliação emitiu um parecer favorável à homologação da Resolução “Ad Referendum” Nº. 05/2024/CMS. Essa decisão assegura que os recursos financeiros serão utilizados conforme o planejamento, garantindo assim a expansão e melhoria dos serviços de saúde oferecidos à população cuiabana.
“A conquista destes 60 milhões é um marco para a saúde pública de Cuiabá. Graças às articulações do deputado Emanuelzinho, poderemos melhorar os serviços de média e alta complexidade, garantindo um atendimento mais digno e eficiente para nossos pacientes. Esses recursos permitirão avanços significativos na nossa rede assistencial, refletindo diretamente na qualidade de vida dos cuiabanos. Agradecemos a todos os envolvidos nesse processo, em especial ao deputado Emanuelzinho e reafirmamos nosso compromisso com a saúde e o bem-estar da nossa população”, celebrou o prefeito Emanuel Pinheiro.
