A aprovação do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados representa avanços para Mato Grosso, na visão do presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD).
Questionado sobre a derrubada do texto aprovado no Senado Federal pelos deputados federais por 274 votos favoráveis, 184 contrários e duas abstenções, o peessedista argumentou que a aprovação significa avanços importantes para Mato Grosso, que será um Estado mais contemplado com esta nova redação.
“Acho que foi aprovado o melhor texto possível. A recomposição das Áreas de Preservação Permanente (APPs), por exemplo, era uma necessidade inclusive para o produtor. Espero que a presidente sancione o novo código”, argumentou.
Segundo Riva, pela primeira vez a legislação brasileira pensou no fortalecimento da agricultura familiar com a aprovação do novo Código Florestal. “Não dá para tratar os desiguais de forma igual e, pela primeira vez, a legislação está pensando no fortalecimento da agricultura familiar, que é uma das molas propulsoras da economia brasileira. A nova lei dá segurança jurídica à sociedade com vistas à sustentabilidade”, avaliou.
Depois da aprovação do novo texto, que contou com 21 alterações no substitutivo aprovado pelos senadores no ano passado, a definição sobre o novo Código Florestal segue para análise da presidente Dilma Rousseff (PT), que tem a prerrogativa de sancionar ou rejeitar artigos. Caso haja alguma rejeição por parte do Executivo, uma nova sessão é realizada, desta vez conjunta, no Congresso Nacional.
