A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) integrou o debate organizado pelo governo do Estado para discutir as propostas de criação do Fundo Estadual de Transporte (Fetran) e de reestruturação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).
A audiência pública foi realizada em Sinop, e reuniu o governador de Mato Grosso, Pedro Taques, o secretário de Infraestrutura, Marcelo Duarte, além de representantes da sociedade civil organizada, composta por membros da Polícia Militar, estudantes da Unemat, entre outros.
“Nós não aprovamos a maneira como o Fethab está sendo aplicado hoje, porque entendemos que há desvio de finalidade. Então, a Aprosoja enquanto entidade representativa entende como essencial a iniciativa do governo do Estado de discutir essa problemática com toda a sociedade”, disse o presidente da Aprosoja, Ricardo Tomczyk.
A audiência pública em Sinop foi a primeira realizada para discutir as propostas. O chefe do Executivo Estatual, Pedro Taques, garantiu a discussão aberta. Ele afirmou que antes de apresentar quaisquer projetos de lei a respeito do assunto para a Assembleia Legislativa, irá debater o modelo com os mato-grossenses.
“Nós respeitamos a lei e estamos aqui para debater um novo fundo que em nada prejudica os municípios. Nós precisamos fazer grandes investimentos nas estradas e somente com o Fethab não conseguiremos fazer isso. Essa audiência serve para isso”, ressaltou Taques.
De acordo com a proposta do governo do Estado, o novo Fethab, se aprovado, passaria a ser integrado pela arrecadação obtida com o óleo diesel, sendo que seu saldo seria dividido igualitariamente em investimentos diretos em habitação e nos municípios, que ainda assim continuaram recebendo recursos da forma como acontece atualmente.
A arrecadação das commodities passaria a integrar o Funtran, que consiste em um fundo criado especificamente para investimentos no desenvolvimento da infraestrutura do transporte. Além disso, integrado a esse fundo, seria aberta a possiblidade da criação de fundos regionais, cujos recursos arrecadados seriam investidos diretamente onde é feita a contribuição pelos agricultores e nas obras de seu interesse.
Mato Grosso possui atualmente 30 mil quilômetros de estradas, sendo que destes, apenas 5 mil são pavimentadas. Do total de estradas asfaltadas, segundo ressalta o governador, mais de 80% estão em péssimas condições, fazendo-se necessário a pavimentação de 10 mil quilômetros.
