A partir da próxima segunda-feira (26), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar a segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. Creditados na folha de pagamento de novembro, os depósitos serão realizados até o dia 7 de dezembro.
A segunda parcela corresponde a 50% do valor de cada benefício. No entanto, é sobre a segunda parcela que poderá incidir o Imposto de Renda. Em todo o País, 29,7 milhões de beneficiários receberão a segunda e última parcela do 13º. A primeira parte do dinheiro foi pago entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, um total de R$ 20,7 bilhões.
Quem recebe
Por lei, tem direito ao 13º quem recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual é proporcional ao período recebido. No caso dos que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Renda Mensal Vitalícia (RMV), não têm direito ao abono anual.
13º Salário
O prazo para pagamento da primeira parcela do 13º salário de 2018 para trabalhadores na ativa termina no dia 30 de novembro. Nas localidades onde for feriado, como o Distrito Federal (que comemora o Dia do Evangélico), o benefício será pago até o dia 29. Para trabalhadores da iniciativa pública e privada, a data limite para a segunda parcela é dia 20 de dezembro.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a previsão é de que 84,5 milhões de pessoas recebam o 13º salário. São 48,7 milhões de trabalhadores ativos e 35,8 milhões de aposentados e pensionistas. A instituição estima que R$ 211,2 bilhões sejam injetados na economia (R$ 139 milhões dos empregados formais ativos). O valor médio do benefício é de R$ 2.320 por pessoa.
Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério do Trabalho e do INSS
