Cortes de gastos com remédios, alimentação e com o plano de saúde. É assim que a aposentada Cleci Machado de Souza, que representa inativos da educação pública de Mato Grosso, vem lidando com as mudanças causadas pela reforma da previdência estadual. Sancionada pelo governador Mauro Mendes, a Lei Complementar 654/20 foi aprovada em janeiro.
A partir daí os inativos que ganham a partir de R$ 3 mil e que antes pagavam 11% em sobre do teto do INSS, passaram a ter um desconto de 14% sobre um salário mínimo. As alterações passaram a valer no mês junho e afetam cerca de 85% dos servidores aposentados, que recebem em média R$ 3,5 mil por mês.
Para entender o prejuízo causado pela reforma é importante exemplificar. No caso de Cleci, a dedução que, até maio deste ano correspondia a R$ 191, saltou para R$ 951. Há outras situações, contudo, em que o desconto chega a R$ 2200, representando queda significativa na qualidade de vida de milhares de pessoas.
“Na verdade, houve um confisco na nossa aposentadoria. Foi uma maldade muito grande o que o governador fez conosco. É importante que as pessoas visualizem esses números para que possam entender, porque a porcentagem apenas não traz a total dimensão do que estamos passando”, diz Cleci.
Hipertensa e pré-diabética, ela conta que convive com dores nas costas, resultantes da falta de suplementação de vitaminas e de alimentação adequada.
“Eu deixei de comprar remédios e suplementos para melhorar meu quadro. Não consigo mais limpar minha casa, como sempre fiz, e hoje dependo de favores de outras pessoas. Minhas compras no mercado caíram de R$ 800 para R$ 400. Nós fomos os mais prejudicados com a reforma. Estamos desesperados. “
O cenário torna-se ainda pior porque os aposentados estão há dois anos sem receber o Reajuste Geral Anual (RGA), e ficarão até o próximo ano sem o aumento. “Por estarmos aposentadas não elevamos nível e não recebemos 33% de férias”, explica.
Nesta quarta-feira (2) estará em pauta na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 36/2020. A proposta acaba com a cobrança da alíquota previdenciária para aqueles que ganham até o teto do INSS, de R$ 6,1 mil, revogando assim os parágrafos 5° e 6° do artigo 2° da LC 202/04.
O PLC precisa de 13 votos em plenário para ser aprovado, tendo, confirmados até o momento, 11. Na última semana ele chegou a ser retirada da pauta porque, caso seguisse para votação, seria arquivado.
Engajamento
Professora e pedagoga por 35 anos, Cleci foi aposentada em 2017 e hoje está à frente de cerca de 1000 servidores inativos de Mato Grosso, especialmente da área da educação, com quem mantém contato diariamente por meio de grupos de Whatsapp. Estes espaços foram criados para articular suas reivindicações.
O movimento, de acordo com ela, surgiu em junho, quando viu-se apavorada ao se deparar com o novo holerite e recorreu uma rede social para escrever sobre sua revolta. A partir daí, resolveu formar um grupo com aposentados de Rondonópolis (240 km de Cuiabá), onde vive.
“Fiquei pensando que não poderia ficar parada. Antes que isso acontecesse, não tinha ideia de quanto os aposentados estão doentes. São inúmeros relatos de pessoas com câncer, Alzheimer e problemas cardíacos que hoje veem seus tratamentos serem prejudicados por conta desta reforma. “
Hoje eles estão divididos em quatro grupos, onde trocam informações e pedem ajuda para que possam continuar lutando por seus direitos. Nesta quarta, Cleci e outros três representantes da categoria estão em Cuiabá, na tentativa de ampliar o diálogo com os deputados estaduais e reverter a previsão do placar da votação na ALMT.
