quinta-feira, 21/11/2024
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Aposentadoria: prêmio ou esmola do governo?

Pelas not&iacutecias divulgadas recentemente, o governo Temer tem todas as cartas na m&atildeo para aprovar uma reforma da Previd&ecircncia que introduzir&aacute definitivamente a idade m&iacutenima de 65 anos. Ningu&eacutem nega que alguma reforma se faz necess&aacuteria, at&eacute mesmo para continuar a pagar as (&iacutenfimas) aposentadorias para boa parte da popula&ccedil&atildeo. No entanto, cabe a pergunta fatal: se a expectativa de vida do brasileiro aumentou recentemente para pouco mais de 70 anos (sendo otimista), quantos anos sobrar&atildeo para que o aposentado goze justamente do descanso merecido? N&atildeo &eacute preciso fazer muitas contas para chegar a um resultado &oacutebvio de pouco mais de 5 ou 6 anos, dificilmente chegando a 10. Na pr&aacutetica significa: &eacute preciso trabalhar at&eacute o &uacuteltimo respiro no leito de morte.

Exageros &agrave parte, o que est&aacute em jogo n&atildeo &eacute uma reforma cuja lei tenha como finalidade &uacuteltima a qualidade de vida do ser humano, mas t&atildeo somente um expediente pr&aacutetico para p&ocircr as contas em ordem, depois de governos sucessivos que fingiram ignorar o problema ou adiaram indefinidamente a sua solu&ccedil&atildeo.

Mais do que discutir, portanto, qual &eacute a idade m&iacutenima conveniente, seria necess&aacuterio definir o que se entende por aposentadoria, isto &eacute, se por aposentadoria se entende um pr&ecircmio concedido a quem trabalhou sem pausa por determinado per&iacuteodo de tempo ou se tudo consiste simplesmente em uma quantia em dinheiro a ser concedida para quem n&atildeo tem mais condi&ccedil&otildees m&iacutenimas de sa&uacutede, seja por motivos de doen&ccedila grave, seja por idade avan&ccedilada.

Como se v&ecirc, para evitar injusti&ccedilas, uma lei sensata deveria analisar caso por caso, trabalhador por trabalhador. Muito mais honesto, portanto, submeter a enorme massa de contribuintes trabalhadores a um question&aacuterio visando &agrave identifica&ccedil&atildeo de cada trabalhador e de suas perspectivas para o futuro. Antes de leis que simplesmente consideram o cidad&atildeo uma das pe&ccedilas de um enorme quebra-cabe&ccedila que nunca chega a ser completamente montado pela sucess&atildeo de governos, &eacute urgente saber quem &eacute este trabalhador e o que ele espera do seu trabalho. A partir desta grande avalia&ccedil&atildeo da sociedade brasileira que n&atildeo poderia se limitar &agraves frias estat&iacutesticas do IBGE ou de institutos semelhantes, poder&iacuteamos pensar numa grande reforma da Previd&ecircncia, inclusive com a possibilidade de instituir v&aacuterias idades m&iacutenimas e variados tempos de contribui&ccedil&atildeo, levando em considera&ccedil&atildeo a natureza e as condi&ccedil&otildees do trabalho de cada um. Enfim, a iniciativa n&atildeo se limitaria apenas &agrave avalia&ccedil&atildeo das condi&ccedil&otildees de trabalho com rela&ccedil&atildeo &agrave salubridade ou de uma mera adequa&ccedil&atildeo &agrave maior expectativa de vida futura.

N&atildeo me parece justo, enfim, exigir que todos trabalhem at&eacute n&atildeo mais ter for&ccedilas apenas para reparar os erros de quem instituiu um monstro chamado Previd&ecircncia Social. A a&ccedil&atildeo de qualquer forma de governo, com qualquer natureza ideol&oacutegica ou partid&aacuteria, deveria visar &agrave qualidade de vida do ser humano. Sendo um trabalho um mal necess&aacuterio, raramente prazeroso, a n&atildeo ser talvez, o trabalho de natureza art&iacutestica, e mesmo assim dentro de certos limites, a extens&atildeo desmesurada do tempo de fadiga, mental ou f&iacutesica, vai de encontro aos anseios de uma sociedade mais justa e com maior qualidade de vida. As contas do governo n&atildeo fecham, n&atildeo h&aacute o que discutir. Centrar toda a discuss&atildeo, por&eacutem, apenas numa problem&aacutetica matem&aacutetico-financeira equivale a associar cada ser humano a n&uacutemeros abstratos, a uma enorme massa que se deve manipular para obter resultados nas pr&oacuteximas elei&ccedil&otildees.

&Agrave mesa, para uma discuss&atildeo s&eacuteria com o governo, deveriam ser chamados os grandes empregadores do pa&iacutes. &Eacute do interesse de todos (ou deveria ser) que os trabalhadores vivam melhor, produzindo mais e com maior qualidade. &Eacute preciso destruir de uma vez por todas a mentalidade de quem enxerga num empregado um escravo remunerado, ou de quem o chama de colaborador e amigo, mas com ele n&atildeo festeja, de igual para igual, os resultados que foram obtidos juntos, com fadiga e suor. Nisto consiste uma a&ccedil&atildeo s&eacuteria, de verdadeira reforma. Logicamente, os tempos da politicagem s&atildeo breves e nunca h&aacute tempo para debates. Quem quer se manter no poder busca caminhos curtos e, portanto, falsos e ilus&oacuterios. Infelizmente, os caminhos longos que levam &agraves mudan&ccedilas profundas s&atildeo e sempre ser&atildeo evitados. At&eacute quando?


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S&eacutergio Mauro &eacute professor da Faculdade de Ci&ecircncias e Letras da Unesp de Araraquara.


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Parmenas Alt
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