A mesa diretora do Senado desistiu da criação de 97 cargos de confiança, que não exigiam concurso público e dariam salários de R$ 10 mil para os indicados.
O presidente da Casa, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), afirmou que a repercussão negativa após o anúncio da ampliação dos cargos comissionados foi decisiva para o recuo. “A repercussão negativa foi [decisiva]. Não dá para negar e tapar sol com uma peneira”, explicou.
Garibaldi ainda leu uma nota oficial, que será divulgada nesta tarde, em que a criação das 97 vagas é sepultada. O texto basicamente comunica que, mesmo sem uma reunião da mesa diretora os integrantes conversaram por telefone e, por não haver unanimidade, recuaram da decisão.
O presidente também tentou amenizar a situação em que se encontram os demais integrantes da mesa diretora que apoiaram a criação dos cargos, em especial o senador Efraim Morais (DEM-PB), alegando que o pleito não estava na “contra-mão”.
“Alguns defenderam [a criação dos cargos]. Não acho que seja posição equivocada e que eles estejam na contramão”, afirmou.
Decisão anunciada
Na tarde de ontem, o presidente Garibaldi já havia antecipado o assunto e afirmou que a mesa deveria recuar da decisão de criação e mandar para o arquivo o decreto que instituiu as novas vagas. De acordo com ele, a criação dos cargos teria se revelado “imprópria e inoportuna”.
A abertura das vagas foi feita na última quarta-feira (9) por meio de uma resolução da mesa diretora. Devido à repercussão negativa, Garibaldi já havia suspendido a decisão, alegando que a matéria deveria ser votada em plenário, por todos os senadores, para que tivesse efeito.
A estratégia do presidente era de constranger os parlamentares para que derrubassem a criação das vagas, o que surtiu efeito entre os dirigentes da Casa. De acordo com o líder do DEM no Senado, Agripino Maia (RN), não houve ingerência dos líderes e a decisão pelo arquivamento foi exclusivamente da mesa diretora.
Apesar da não abertura dos 97 cargos de confiança, Garibaldi comentou que a decisão de se realizar um concurso público, para a contratação de 150 novos funcionários para diversas áreas de apoio à Casa e aos parlamentares, está mantida. A expectativa é que as provas aconteçam em setembro.
Cargos
A resolução da mesa diretora previa a criação de 97 cargos com salário de R$ 9.979, 24. Seriam 81 assessores de gabinete, uma para cada senador, e 16 auxiliares para as lideranças. Com a criação dos novos cargos, a despesa do Senado seria ampliada em mais de R$ 800 mil por mês e R$ 10 milhões por ano, sem contar os encargos como o INSS e horas extras.
U.Seg