Ele foi acusado de ter cometido um crime em Sorriso (MT) em 2007
Raimundo Nonato da Silva Santos, 35 anos, ficou preso por mais de 15 meses no Maranhão por engano, acusado de ter cometido um crime em Sorriso (MT) em 2007; Mandado de prisão de 2011 foi cumprido no dia 17 de dezembro de 2019, quando Raimundo foi detido pelo fato de ter o mesmo nome do suposto autor do crime; após atuação conjunta da Defensoria Pública do Mato Grosso e do Maranhão, ele reconquistou a liberdade no dia 9 de abril deste ano.
Após atuação conjunta da Defensoria Pública de Mato Grosso e da Defensoria Pública do Maranhão, Raimundo Nonato da Silva Santos, 35 anos, que estava preso por engano há um ano e três meses na Unidade Prisional de Ressocialização Jorge Vieira de Timon, região leste do Maranhão, foi colocado em liberdade no dia 9 de abril.
Raimundo estava detido desde 17 de dezembro de 2019 por ter o mesmo nome de uma pessoa que supostamente teria cometido um crime em Sorriso (416 km de Cuiabá) no dia 25 de abril de 2007. A prisão havia sido decretada no dia 7 de maio de 2011.
“Estava trabalhando no Maranhão quando a polícia me prendeu, dizendo que tinha um mandado de prisão no meu nome. Tentei explicar para eles que era um engano porque eu nunca fui ao Mato Grosso, mas não adiantou”, relatou Santos, por telefone.
A confusão foi verificada depois que ele foi transferido da Unidade Prisional de Chapadinha para a Unidade Prisional de Ressocialização Jorge Vieira de Timon (UTIM), também no Maranhão, em março de 2021.
Em atendimento por videochamada no início de abril, Raimundo relatou sua história para o defensor público Cícero Sampaio de Lacerda, que atua na comarca de Timon. “Contei tudo para ele, um abençoado que acreditou que eu estava falando a verdade e disse que ia me ajudar”, narrou.
A veemência com que Raimundo afirmou que não tinha nenhum envolvimento no crime chamou a atenção do defensor. “Ele disse que sequer tinha se deslocado até Mato Grosso. Fui atrás da documentação dele, conseguimos tirar a segunda via da certidão de nascimento e do RG e repassamos ao Núcleo de Sorriso”, relatou Lacerda.
Em seguida, o defensor do Maranhão entrou em contato com a Defensoria Pública de Mato Grosso. De imediato, o Núcleo de Sorriso ingressou com um habeas corpus por excesso de prazo, já que Raimundo estava preso desde dezembro de 2019 sem que tivesse sido realizado qualquer andamento processual. Tudo indica que a demora foi causada por uma falha de comunicação ao Poder Judiciário do Mato Grosso.
Santos foi preso sem seus documentos de identificação pessoal, mas no momento da prisão declarou outra filiação, data de nascimento e naturalidade, que não batiam com os dados do acusado do crime em Sorriso.
Usando as informações fornecidas por Raimundo no momento da prisão e na entrevista em Timon, foi realizada uma busca no Sistema Infoseg, que integra as diversas bases de dados das Secretarias de Segurança Pública do país, quando foi comprovado que se tratava de homônimo, ou seja, ele tinha o mesmo nome do suposto autor do crime.
Logo depois, o Núcleo de Sorriso solicitou a identificação do assistido e sua liberdade, que foi deferida pelo Juízo Criminal de Sorriso. “O atendimento periódico e constante nas unidades prisionais e o diálogo entre os órgãos das Defensorias Públicas são fundamentais para evitar, ou ao menos diminuir, a ocorrência desse tipo de injustiça”, afirmou o defensor público Thiago Morato, que atuou no caso.
No dia 9 de abril deste ano, depois de ficar mais de 15 meses preso por engano, Raimundo pôde retomar a sua vida em liberdade. “Foi um atraso muito grande. É um tempo que você não recupera mais. Estou começando do zero. Apesar de tudo isso, não vou abaixar a cabeça não”, declarou.
Lacerda destacou a atuação eficiente e coordenada das Defensorias Públicas Estaduais. “Ressalto que foi muito importante essa atuação conjunta porque ele estava preso em Maranhão e o processo tramita em Mato Grosso. Eu não teria como peticionar diretamente no processo dele, falar com o juiz, pedir celeridade no feito, explicar todas essas questões. Foi muito célere a atuação do colega daí, que conseguiu a liberdade dele em poucos dias”, enfatizou o defensor público do Maranhão.
Raimundo já voltou a trabalhar desde que reconquistou a liberdade e, agora, espera reconstruir sua vida. “Um amigo me deu uma força. Estou pegando uns bicos. O período na prisão foi só sofrimento. Graças a Deus, depois de muito tempo, deu tudo certo”, afirmou, claramente aliviado por estar livre novamente.
