A Secretaria Municipal de Fazenda alerta aos contribuintes inadimplentes que os mesmos têm até o dia 30 de junho para quitar débitos antigos com a prefeitura de Várzea Grande, aproveitando o desconto de até 80% em juros e multas. No caso de pagamento parcelado é oferecida redução de 40% da multa e dos juros e possibilidade de saldar o débito em até 24 vezes.
Para quem está em dia com o Alvará e for efetuar o pagamento até 31 de março, o desconto será de 30%. Já para quem estiver com dívida pendente, a vantagem será a redução de 20% no pagamento à vista. “Além disso, o contribuinte pode fazer o parcelamento em até 24 vezes, ganhando 40% de desconto (nas multas e juros). É um benefício imperdível”, ressalta o secretário municipal de Fazenda, Bolanger José de Almeida.
O secretário lembra que Várzea Grande tem R$ 90 milhões em dívida ativa, entre IPTU e Alvará, e a maior parte se encontra em processo de execução. Para saldar o débito, o contribuinte deve procurar a Secretaria Municipal de Fazenda.
Bolanger sugere que os débitos anteriores sejam feitos em parcelas, mas aplicando um desconto maior. “No caso de débito de seis anos, o contribuinte acerta um ano em cada mês. Com isso, ganha 80% de benefício nas multas e juros”, exemplifica. A partir de 1º de julho, no entanto, todas as dívidas serão encaminhadas para cobrança judicial.
O contribuinte poderá optar pelo programa de parcelamento incentivado de duas maneiras. Uma delas será por solicitação do próprio contribuinte junto à Coordenadoria de Administração Tributária (CAT), na sede da Secretaria Municipal de Fazenda. Caso o contribuinte já esteja inscrito na dívida ativa será necessário procurar a Procuradoria Geral do Município para negociação. “Mesmo quem estiver inscrito na dívida ativa terá a possibilidade desses descontos escolhendo a melhor forma de pagamento”, explicou Bolanger.
Os débitos relativos ao IPTU de outros imóveis e ainda os débitos de outros impostos e taxas referentes a 2004 ou anos anteriores também podem ser incluídos nessa negociação. “As facilidades são oferecidas a todos os munícipes que devem a Prefeitura e, que terão igual oportunidade de regularização de seus débitos. Caso a dívida não seja paga ou parcelada dentro do prazo estabelecido para a liquidação da parcela única ou da primeira parcela, todas as dívidas serão encaminhadas para cobrança judicial”, alertou Bolanger.
Outras informações na Secretaria Municipal de Fazenda das 9h às 17hs, na avenida Castelo Branco, s/n ou pelos telefones 3688-8083 e 3688-8084.
