Em meio a um ano-safra prejudicado pela instabilidade climática e pela crise econômica brasileira – cujos efeitos são visíveis na flutuação do dólar – a possibilidade de aumento na tributação sobre o agronegócio deixa em alerta o setor. Responsável por 50,6% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Mato Grosso, o agronegócio é o segmento econômico que mais contribui para as receitas estaduais.
Na imprensa, parlamentares e sindicalistas que representam servidores estaduais apontam que a saída para as dificuldades que o Governo do Estado tem em manter a folha de pagamentos dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal é aumentar a carga tributária da agricultura e pecuária.
Outro risco de aumento de encargos é a proposta de dobrar a contribuição do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), com a implantação do chamado “Fethab Regional”. O tema está sendo discutido com agricultores e pecuaristas pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) e pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato). Os encontros com a base de produtores começaram na segunda, em Tangará da Serra, já passaram por Juína e chegam a Sapezal e Cáceres nesta terça.
“Não podemos nos manifestar sem ouvirmos o que pensam nossos associados. Estamos apresentando os planos de investimento do Governo para a área de infraestrutura e colhendo contribuições”, observa o presidente da Aprosoja, Endrigo Dalcin. A Aprosoja e a Famato, assim como outras entidades do setor produtivo, têm assento no Conselho Diretor do Fethab.
A proposta do Governo é dobrar por tempo determinado a contribuição das commodities para acelerar projetos de investimento em regiões consideradas estratégicas para o desenvolvimento do Estado. Atualmente, os produtores de soja recolhem 9,6% da Unidade Padrão Fiscal (UPF) sobre cada tonelada produzida. Com o “novo” Fethab, essa contribuição vai para 19,2%. Em 2015, a cadeia produtiva da soja arrecadou R$ 241.366.169,00 para o Fethab original, o que corresponde a 73% da arrecadação do fundo sobre commodities.
Várias contribuições estão sendo recolhidas pela Aprosoja para serem consolidadas nos próximos dias. “Essas sugestões serão consideradas por nós, assim como o resultado de um estudo que estamos fazendo sobre tributos na cadeia produtiva em Mato Grosso”, informou Dalcin. A ideia é voltar a debater com o Governo do Estado assim que o ciclo de reuniões for concluído, em 6 de junho.
A notícia de que as audiências públicas para discutir o Fethab Regional foram adiadas sem previsão de data foi transmitida para os produtores rurais. “Isso vai nos ajudar a ter mais tempo para trabalharmos os conteúdos e sugestões que a nossa base apresentou”, afirmou o presidente da Aprosoja.
ICMS – Ao lado da Aprosoja e da Famato, o superintendente do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), Daniel Latorraca, participa das reuniões para tirar dúvidas sobre os tributos que recaem sobre o setor produtivo. “Mato Grosso é o estado brasileiro que mais depende do agronegócio: 50,5% do seu Produto Interno Bruto (PIB) vêm do agro. Vemos também que há uma forte correlação entre o aumento da arrecadação e o crescimento do setor”, comentou Daniel.
De 2005 a 2015, a produção agrícola passou de 22 milhões de toneladas para 57 milhões de toneladas – um aumento de 159% no período. Seguindo a mesma linha de evolução, a arrecadação de ICMS passou R$ 3,09 bilhões para R$ 7,92 bilhões no mesmo intervalo de tempo. Outro dado importante diz respeito à geração de empregos diretos e indiretos. “No ano passado, só de carteira assinada, o agro movimentou mais de R$ 5 bilhões em salários”, disse Daniel.
