Anvisa adiciona mais 28 itens à lista nacional de substâncias entorpecentes

A Ag&ecircncia Nacional de Vigil&acircncia Sanit&aacuteria (Anvisa) adicionou, 28 itens nas Listas de Subst&acircncias Entorpecentes, Psicotr&oacutepicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial.

Dentre os itens aprovados h&aacute a inclus&atildeo de 12 subst&acircncias controladas, 13 adendos quanto &agrave regula&ccedil&atildeo dessas subst&acircncias e tr&ecircs novos sin&ocircnimos dos controlados.

As listas completas e atualizadas dos subst&acircncias foram publicadas na resolu&ccedil&atildeo RDC 143/17 no Di&aacuterio Oficial da Uni&atildeo (DOU) da segunda.

Subst&acircncias controladas

As chamadas subst&acircncias controladas ou sujeitas a controle especial s&atildeo subst&acircncias com a&ccedil&atildeo no sistema nervoso central e que podem causar depend&ecircncia f&iacutesica ou ps&iacutequica, motivo pelo qual necessitam de um controle mais r&iacutegido do que o controle das subst&acircncias comuns.

Tamb&eacutem se enquadram na classifica&ccedil&atildeo de medicamentos controlados, segundo a Portaria SVS/MS n. 344/1998:

• subst&acircncias anabolizantes
• subst&acircncias abortivas ou que causam m&aacute-forma&ccedil&atildeo fetal
• subst&acircncias que podem originar psicotr&oacutepicos
• insumos utilizados na fabrica&ccedil&atildeo de entorpecentes e psicotr&oacutepicos
• plantas utilizadas na fabrica&ccedil&atildeo de entorpecentes, bem como os entorpecentes
• subst&acircncias qu&iacutemicas de uso das for&ccedilas armadas
• subst&acircncias de uso proibido no Brasil.

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Fonte: Anvisa

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