Matéria divulgada sexta-feira (29/5) pela Assessoria de Imprensa da DPMT informa erroneamente que o problema persistia. A defensora do caso não foi informada da mudança e documentos indicando a reforma ainda não constam no processo aberto para corrigir o problema.
A defensora pública que atua em Santo Antônio do Leverger, Milena Bortoloto, visitou na manhã desta segunda-feira (1/6) as obras da reforma da sala anexa da escola municipal Santa Claudina, na comunidade rural de Água Branca e constatou que a baia onde os alunos estudavam desde 2015, foi desativada e que as obras de reforma sugeridas pela Defensoria Pública de Mato Grosso, em prédio ocioso do município, estão em fase de finalização.
“A baia de cavalo foi desativada em janeiro e restauraram uma construção que estava próxima dela. Pintaram, colocaram forro, iluminação e construíram mais uma sala e um refeitório aberto. As obras estão em fase de conclusão. Lá são três salas de aula, uma sala para os professores, dois banheiros e uma cozinha. Fiquei muito feliz pois verifiquei que o propósito principal da ação que movemos na Justiça foi alcançado”, afirma a defensora.
Na sexta-feira (29/5) matéria feita pela assessoria de imprensa da Defensoria Pública de Mato Grosso intitulada “Um ano após denúncia, sala de aula em baia ainda é realidade em Santo Antônio”, informou erroneamente que a situação permanecia inalterada. O equívoco foi ocasionado porque as informações sobre a reforma não foram repassadas para a defensora e não constam no processo 1001415-92.2019.8.11.0053, que tramita na Vara Única da Comarca, desde agosto do ano passado.
“Na data da publicação da matéria não constava no processo qualquer informação quanto ao cumprimento da liminar pelo Estado, todavia, após a publicação recebemos notícias do início das obras para realocar os alunos da Comunidade Rural de Água Branca e ficamos imensamente felizes, pois este era o objeto da ação civil pública que movemos, ao tomar conhecimento da situação. Hoje vistoriamos o lugar e constatamos a mudança”, informa Milena.
O diretor da escola, Anderson Evangelista Sá, relata que os reparos foram feitos para que o local abrigue 45 alunos, em dois turnos, vespertino e noturno e que as obras foram executadas pelo município de Santo Antônio do Leverger, que também cedeu o espaço físico.
O diretor conta ainda que para a conclusão dos trabalhos falta instalar forros na parte externa da área. E que a intenção é de que tudo esteja pronto até o início das aulas, ainda sem data por causa das medidas de restrição contra o coronavírus. “Desde a desativação da baia como sala, no final de 2019 os alunos matriculados no local não tiveram aulas, pois o nosso calendário letivo de 2020 começaria em março, mas foi adiado por causa da pandemia”.
Retratação – O defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz, esclarece: “Em virtude das informações desatualizadas que constam no processo judicial, foi divulgada uma informação incorreta na Imprensa, sobre a qual devemos nos retratar. A Defensoria Pública visitou hoje a escola Santa Claudina e constatou que a situação relatada está sendo corrigida desde janeiro. A sala anexa já não funciona na baia desde o final do ano passado e as novas dependências estão em fase de acabamento. Haverá, inclusive, ar condicionado nas salas”.
Queiroz lembra ainda que: “as informações que a Defensoria tinha, antes, eram apenas as que constam do processo judicial, e lá ainda não foi informado que a situação já foi corrigida. De todo modo, a notícia que foi anteriormente publicada, estava incorreta, e por essa razão devemos fazer a correção devida e pedir desculpas ao Governo do Estado e à Prefeitura de Santo Antônio. De fato, devemos agradecer e parabenizar às autoridades responsáveis por terem sanado o grave problema que ocorria desde o ano de 2015”.
