Aneel analisa uso de R$ 1,3 bi para aliviar contas de luz em até R$ 50 para 78 milhões de casas

No documento, o gestor de Minas e Energia afirma que a distribuição adequada da tarifa bônus entre os consumidores de energia elétrica teria “reflexo positivo na economia do país”.

O que é o bônus de Itaipu?

Segundo a empresa de energia, o bônus de Itaipu é o saldo positivo na comercialização da energia da hidrelétrica. No ano passado, esse valor chegou a R$ 1,3 bilhão.

Podem receber crédito na conta de luz os participantes do Sistema Interligado Nacional, das classes residencial e rural, que consumiram até 350 KWh de energia em ao menos um mês de 2023.

A Aneel começou a discutir o tema em junho. Naquele mês, a ideia era usar o valor do bônus para ajudar pessoas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A iniciativa, no entanto, não foi levada adiante após um acordo com o Ministério de Minas e Energia.

Avaliação das bandeiras tarifárias

No ofício enviado à Aneel na semana passada, Silveira também solicitou que as bandeiras tarifárias para os próximos meses sejam definidas de forma equilibrada a partir de uma “avaliação criteriosa”. De acordo com o ministro, a justificativa da reavaliação seria a melhora no nível de armazenamento dos reservatórios.

Segundo ele, valores “inadequados” podem refletir na inflação do Brasil por causa do aumento da tarifa de luz.

“Valores, ou mesmo acionamentos, inadequados possuem repercussão na inflação do País, considerando o aumento tarifário proporcionado pela sua aplicação. Em outubro de 2024 (bandeira vermelha), o subitem que mais influenciou a inflação foi a energia elétrica, dentro do grupo ‘habitação’, com contribuição de 0,20% na inflação total medida de 0,56%”, afirmou Silveira.