Hoje completa quatro meses que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso expandiu em uma hora seu horário de atendimento ao público, o que ampliou o acesso à Justiça e trouxe benefícios diretos à população. A medida, que passou a vigorar em 20 de março deste ano, foi elogiada pelos operadores do Direito (advogados, membros do Ministério Público e Defensoria Pública).
“A OAB parabeniza o presidente do Tribunal de Justiça e entende como positiva a postura do TJMT”, afirmou ontem a secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT), Luciana de Oliveira Serafim.
De acordo com a diretora do Departamento de Protocolo Geral do TJMT, Eleonora Padilha da Silva Costa, que coordena o setor onde trabalham outros 18 servidores, a vantagem na expansão do horário de atendimento para o Poder Judiciário é a possibilidade de melhor atender a clientela da Justiça.
Ela disse que os advogados dizem estar satisfeitos com essa hora extra no atendimento, pois encontram diversas vantagens em protocolar documentos após às 18 horas. “Eles estão tendo facilidade de acesso. O trânsito para chegar ao Tribunal está menos tumultuado. Além disso, após às 18 horas as audiências no Fórum já terminaram, então eles não precisam mais ter pressa para chegar até o Tribunal. Outra vantagem é que há mais vagas de estacionamento. O atendimento também é mais rápido, pois o sistema de rede não fica sobrecarregado nesse horário. Os advogados gostaram bastante dessa iniciativa”, ressaltou.
As estatísticas confirmam as observações da diretora. Só nos últimos 15 dias, por exemplo, o número de atendimento feito após às 18 horas aumentou cerca de 20%. De abril até a última segunda-feira (16 de julho), o Departamento de Protocolo Geral efetuou 8.401 protocolos judiciários e 12.290 protocolos administrativos, totalizando 20.691 protocolos distribuídos.
Até 19 de março passado, o atendimento ao público era realizado das 12 às 18 horas. Por iniciativa da presidência do Tribunal de Justiça, a partir do dia 20 de março o atendimento passou a ser feito das 12h às 19h, tanto para o público interno quanto externo.
A decisão de ampliar o horário de atendimento contempla uma das principais metas estabelecidas no planejamento estratégico elaborado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo Lessa, que é garantir mais acesso à Justiça.
O novo horário, regulamentado pela portaria 259/2007, amplia o foco de atendimento principalmente ao público externo, já que consegue atingir pessoas que trabalham até às 18 horas. A decisão de ampliar o horário contempla também os objetivos de elevar a qualidade da prestação jurisdicional e o nível de satisfação da sociedade, contidos no planejamento estratégico da gestão, pautado na tríade acessibilidade, efetividade e transparência. Além disso, busca reduzir o tempo médio de julgamento dos processos em segunda instância.
Lígia Tiemi Saito
