A Associação Mato-grossense dos Municípios deu início ao calendário de capacitações de 2017. Desta segunda-feira (13) até quarta-feira (15), a entidade realiza o curso de Fundamentos de Licitação e Formação de Pregoeiro. Cerca de 200 servidores públicos das prefeituras, que atuam ou atuarão como pregoeiros e membros de equipes de apoio, se inscreveram para a capacitação. O objetivo da AMM é garantir que os técnicos municipais estejam aptos a desenvolver as atividades com eficiência. Esse é o primeiro de três encontros previstos no ano para tratar sobre o assunto.
De acordo com a coordenadora de Relações Institucionais da AMM, Lieda Rezende Brito, a grande renovação das prefeituras neste novo mandato aumentou a necessidade da promoção de curso voltado para a área. Com os novos prefeitos entram também novos secretários e técnicos que precisam ser capacitados para atuarem nos diversos setores da administração municipal, assinalou.
Ela também destacou a importância da atividade dos pregoeiros para a gestão municipal. A figura do pregoeiro concentra muitas atribuições que devem ser desempenhadas por um servidor público altamente capacitado, pois essa modalidade é utilizada para aquisição de serviços e bens, como remédios, veículos, manutenção e construção. Por isso o desempenho desse profissional é fundamental para que a gestão seja eficiente e atenda às demandas da população, frisou.
O curso é ministrado pelo consultor Nilson Fernando Gomes Bezerra. Ele ressaltou que a capacitação é uma exigência legal para a atuação na área. Ele afirmou que, além da formação básica, o curso pretende abordar as novidades e inovações para o setor. A lei que estabelece as normas gerais sobre licitações e contratos é de 1993 e o Pregão surgiu em 2002, mas as normativas dos Tribunais de Contas são atualizadas constantemente, mudando o entendimento de algumas situações, explicou.
Capacitações
Durante a abertura do curso, o coordenador de Articulação e Apoio ao Desenvolvimento Regional da Associação, José Antônio Pinheiro, anunciou a realização de outras duas capacitações no mês de março sobre os instrumentos de planejamento na administração pública e finanças. Nos dias 14 e 15 de março, a entidade promoverá um curso para tratar da elaboração do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). No dia 22 do mesmo mês será realizada uma capacitação voltada para os contratos administrativos e suas funções. Os cursos serão ofertados sem nenhum custo às prefeituras.
