Os camelôs serão instalados atrás da Igreja Universal do Reino de Deus, localizada na avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha). A decisão é do juiz da Vara Especializada do Meio Ambiente, José Zuquim, que concedeu uma liminar, que foi cumprida há 16 dias, para retirada dos ambulantes da área central de Cuiabá. A proposta apresentada pela Prefeitura e representantes da categoria para interdição de 3 ruas da Capital foi rejeitada pelo magistrado. O projeto de colocação no beco FOI concluído na quinta-feira (13) pela manhã e homologado pela Justiça, garante o juiz.
Uma audiência de conciliação foi realizada na tarde de ontem. Na ocasião, foi apresentada a proposta de liberar as travessas Coronel Poupino e Avelino Siqueira, bem como o calçadão da Antônio João para os ambulantes. Zuquim disse que colocando as barracas nos locais o problema iria persistir, já que a liminar exige a retirada delas das ruas e calçadas da cidade. No beco, localizado atrás da Igreja, não existem lojistas e nem fluxo intenso de carros e pedestres, explica o juiz.
Os comerciantes informais vão ficar no espaço por no máximo 6 meses. O prazo foi dado à Prefeitura para construção de um local definitivo. Na audiência, estava presente o vereador e pastor Washington Barbosa (PRB), representando a Igreja Universal do Reino de Deus. Ele disse que o uso do beco pelos ambulantes vai prejudicar a rotina da comunidade. Parte da rua, segundo ele, é de propriedade da Igreja, que usa como estacionamento. Barbosa vai levar a decisão até os fiéis e, após a reunião, diz que terá um posicionamento formal da instituição.
A decisão também causou polêmica na categoria. Enquanto a presidente da Associação dos Camelôs de Cuiabá, Aparecida Oliveira, defende que é um avanço porque os ambulantes precisam voltar a trabalhar, o presidente do Sindicato dos Camelôs de Cuiabá, Augusto Ferreira da Silva, alega que vai se reunir com os ambulantes e já adiantou que o beco não atende a necessidade deles.
Recolocação – O juiz explicou que o Ministério Público Estadual, junto com os representantes dos camelôs e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários, deve fazer o trabalho que inclui a padronização das barracas, cadastramento dos ambulantes e distribuição de crachás para identificação.
As barracas de produtos alimentícios não serão instaladas no local. Zuquim afirma que a Prefeitura deverá normatizar e fiscalizar o comércio para acontecer em carros móveis. Quanto ao questionamento do pastor Washington, o juiz acredita que ele deve pedir paciência para os membros da Igreja, principalmente porque os ambulantes estão em situação difícil e precisam trabalhar.
O magistrado declara ainda que as barracas deverão ser projetadas para instalação no começo do dia e retirada no final da tarde. Desta forma, o espaço estará liberado para o stacionamento dos fiéis no horário dos principais cultos.
Meio Ambiente – O secretário de Meio Ambiente, Eldo Orro, acredita que até quinta-feira (13) tudo estará resolvido. Ele disse que irá se reunir com os técnicos da secretário para elaborar o projeto, que será homologado pelo juiz. Orro acredita que no lugar indicado, os camelôs não vão atrapalhar ninguém até que haja uma decisão definitiva para a situação. Cada etapa do processo de organização, acrescenta o secretário, será encaminhada para o magistrado, que vai acompanhar o caso. Durante audiência de conciliação, foi discutida ainda solução definitiva para problema dos camelôs (Leia mais na página 1C de A Gazeta).
Assessoria de Gabinete
Vereador Pastor Washington (PRB)
(065 3617 1540)
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