A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) divulgou hoje uma nova lista de candidatos a prefeito e vice-prefeito que respondem a processos penais públicos e de improbidade administrativa. É a chamada lista suja de candidatos, que pode ser conferida no site da AMB.
De acordo com a AMB, a nova lista traz os nomes de 37 candidatos de 47 cidades com mais de 200 mil eleitores. Dos 401 candidatos pesquisados, 14,88% (37 candidatos) respondem a processos na Justiça.
A primeira lista trazia 13 nomes de candidatos das 26 capitais do país. A AMB vai divulgar na próxima etapa a lista suja de candidatos nas cidades com mais de 100 mil eleitores.
A AMB informou que seis dos 53 municípios brasileiros com mais de 200 mil eleitores não entraram na lista de candidatos com ficha suja. São eles: Maringá (PR), Ponta Grossa (PR), São José dos Campos (SP), Piracicaba (SP), Contagem (MG) e Juiz de Fora (MG).
De acordo com a AMB, o site do Tribunal de Justiça do Paraná não permite a consulta processual por nome da parte, o que impede o levantamento da AMB.
Em agosto, o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou a ação da AMB que tentava proibir candidatos com “ficha suja” de concorrer nas eleições. Na ação, a AMB pedia que condenados pela Justiça em qualquer instância –mesmo que os processos não tenham sido julgados em definitivo– pudessem se tornar inelegíveis.
No entendimento dos ministros, a decisão deve ter efeito vinculante. Na prática significa que os juízes eleitorais terão de seguir a definição estabelecida nesta quarta-feira pelo STF.
Na ocasião, a candidata do PT à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy –incluída na lista suja da AMB– chamou de equívoco esse tipo de levantamento. Em São Paulo, os candidatos Paulo Maluf (PP) e Gilberto Kassab (DEM) também aparecem na lista suja.
AC / Rio Branco
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA.
AL / Maceió
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA.
AM / Manaus
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA.
AP / Macapá
MARIA DALVA DE SOUZA FIGUEIREDO PREFEITA PT
Processos
AÇÃO PENAL Nº 491, Supremo Tribunal Federal, CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA/FALSIDADE IDEOLÓGICA/CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL/PREVARICAÇÃO
amb
BA / Feira De Santana
CLAUDIONOR RODRIGUES BASÍLIO PREFEITO PSDC
Processos
– Ação Penal Pública Nº 80397-9/2000 – 1ª Vara Criminal De Feira De Santana/Ba – Estelionato.
BA / Salvador
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA.
CE / Fortaleza
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA.
ES / Cariacica
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
ES / Serra
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
ES / Vila Velha
VASCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR PREFEITO PRTB / PRA FRENTE VILA VELHA
Processos
– Ação Civil Publica n. 035.00.016120-4 – Vara da Fazenda Municipal de Vila Velha – Improbidade Administrativa.
– Ação Civil Publica n. 035.01.005253-4 – Vara da Fazenda Municipal de Vila Velha – Improbidade Administrativa.
– Ação Civil Publica n. 035.99.008253-5 – Vara da Fazenda Municipal de Vila Velha – Improbidade Administrativa.
– Ação Penal n. 035.01.012231-1 – 3ª Vara criminal de Vila Velha – Peculato ( Art. 1º, I e II, Dec. Lei no. 201/67 e artigo 312, c/c art. 29 e 69 do código penal).
ES / Vitória
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA.
GO / Anápolis
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
GO / Aparecida de Goiânia
LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA PREFEITO PMDB
Processos
– Ação Civil Pública n. 200704565522 – 3ª vara da fazenda pública municipal de Goiânia – Improbidade Administrativa
– Ação Civil Pública n. 2007.35.00.003339-8 – 4ª vara federal de Goiás – Improbidade Administrativa
GO / Goiânia
IRIS REZENDE MACHADO PREFEITO PMDB
Processos
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 200600459998 – 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GOIÁS – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
OBS: A AÇÃO FOI JULGADA IMPROCEDENTE EM 1º GRAU. O MINISTÉRIO PÚBLICO RECORREU DA DECISÃO E A AÇÃO FOI REMETIDA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS.
MA / São Luís
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA.
MG / Belo Horizonte
PITÁGORAS LINCOLN DE MATOS VICE-PREFEITO DEM
Processos
AÇÃO PENAL Nº 002401605698-8, 4ª VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE, ABUSO DE AUTORIDADE.
MG / Betim
VITTORIO MEDIOLI VICE PREFEITO PV
Processos
– Ação Penal n. 2007.38.00.029334-0 – 4ª vara federal de Minas Gerais – Crimes contra sistema financeiro nacional ( Lei 7492/86)
MG / Contagem
NÃO FOI POSSÍVEL REALIZAR A PESQUISA NO SENTIDO DE CONFIRMAR A NATUREZA DAS AÇÕES ATÉ O MOMENTO. OS DADOS SERÃO DISPONIBILIZADOS ATÉ O DIA 15 DE SETEMBRO DE 2008.
MG / Juiz de Fora
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA.
MG / Montes Claros
LUIZ TADEU LEITE PREFEITO PMDB/PV/PP/PRB/PC DO B
Processos
– Ação Civil Publica n. 043301038756-4 – 2ª. Vara da fazenda de Montes Claros – Improbidade Administrativa.
RUY ADRIANO BORGES MUNIZ PREFEITO PR/PSDC/PSDB/PDT/DEM
Processos
– Ação Penal n. 1997.38.00.027890-7 – 4ª. Vara federal de Minas Gerais –8137/90 Crimes contra a ordem Tributária ( Art. 1º. ao 3º. da Lei 8137/90 e art. 1º. da Lei 4729/90 ).
Obs O candidato foi Absolvido em primeira instância. O ministério Publico recorreu ao TRF da 1ª. Região. Recurso aguardando julgamento.
MG / Uberaba
ANDERSON ADAUTO PEREIRA PREFEITO PMDB/ UBERABA CADA DIA MELHOR
Processos
– Ação Penal n. 470- Supremo Tribunal Federal – Crimes contra a paz publica, quadrilha ou bando, crimes patricados por funcionários públicos contra a administração em geral, crimes de lavagem ou ocultação de bens, direito ou valores.
– Ação Civil Publica n. 070107206669-2 – 5ª Vara Cível de Uberaba – Improbidade Administrativa.
– Ação Civil Publica n. 070108216974-2 – 4ª Vara Cível de Uberaba – Improbidade Administrativa.
– Ação Civil Publica n. 070108221781-4 – 5ª Vara Cível de Uberaba – Improbidade Administrativa.
– Ação Civil Publica n. 070108222678-1 – 3ª Vara Cível de Uberaba – Improbidade Administrativa.
MG / Uberlândia
JOÃO BATISTA DA FONSECA PREFEITO PSOL
Processos
– AÇÃO PENAL Nº 070201004757-0 – 2ª VARA CRIMINAL DE UBERLÂNDIA – CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO.
– AÇÃO PENAL Nº 070201023858-3 – 2ª VARA CRIMINAL DE UBERLÂNDIA – CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO.
OBS: A AÇÃO FOI JULGADA PROCEDENTE, TENDO SIDO O CANDIDATO CONDENADO A PENA DE 5 ANOS E 6 MESES DE RECLUSÃO E 13 DIAS-MULTA, E A 3 MESES DE DETENÇÃO. O CANDIDATO INTERPÔS RECURSO QUE AGUARDA ENVIO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS.
MS / Campo Grande
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA.
MT / Cuiabá
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA.
PA / Ananindeua
DIVINO DOS SANTOS VICE-PREFEITO PRB
Processos
– AÇÃO PENAL PÚBLICA Nº 2001.2.000245-6 – 5a VARA PENAL DE MARABÁ – ART. 46 DA LEI Nº 9.605/98 – RECEBER OU ADQUIRIR, PARA FINS INDUSTRIAIS OU COMERCIAIS, LENHA, CARVÃO E OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL, SEM EXIGIR A EXIBIÇÃO DA LICENÇA DO VENDEDOR, OUTORGADA PELA AUTORIDADE COMPETENTE.
HELDER ZAHLUTH BARBALHO PREFEITO PMDB
Processos
– Ação Civil Pública Por Improbidade Administrativa Nº 2008.1.002730-7 – 4ª Vara Cível De Aninendeua/PA.
PA / Belém
JORGE CARLOS MESQUITA VICE-PREFEITO PSL
Processos
AÇÃO PENAL Nº 2000.2.007274-8, 12ª VARA CRIMINAL DE BELÉM, CRIME CONTRA A PESSOA/LESÃO CORPORAL/CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO/DANO.
LEILA MÁRCIA SILVA SANTOS VICE-PREFEITA FRENTE BELÉM POPULAR
Processos
AÇÃO PENAL Nº 2001.39.00.005470-5, 3ª VARA FEDERAL DE BELÉM, CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO/DANO/CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA/DESACATO/CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL/SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO.
MARINOR JORGE BRITO PREFEITO PSOL
Processos
AÇÃO PENAL Nº 1996.2.010154-5, 12ª VARA CRIMINAL DE BELÉM, CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO/DANO/INCITAÇÃO AO CRIME
PB / Campina Grande
RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA PREFEITO PSDB
Processos
– Ação Penal Pública Nº 492 – Supremo Tribunal Federal – Crime Eleitoral – Captação Ilícita De Votos Ou Corrupção Eleitoral.
VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETO PREFEITO PMDB
Processos
– Ação Civil Pública De Improbidade Administrativa Nº 00120080029653 – 3ª Vara Da Fazenda Pública De Campina Grande
PB / João Pessoa
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA.
PE / Jaboatão Dos Guararapes
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS PREFEITO PT
Processos
– AÇÃO PENAL PÚBLICA Nº 200483000008570 – 13A VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO – APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA (ARTL 168-A E LEI 8.212/91) – CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO – PENAL.
HERALDO ALBUQUERQUE SELVA NETO VICE-PREFEITO PSDB
Processos
– AÇÃO PENAL PÚBLICA Nº 2005.05.00.010602-1 – TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO – CRIMES DE RESPONSABILIDADE (DL 201/67; LEI 1.079, DE 10.04.1950 E LEI 5.249/67) – CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE.
PE / Olinda
JACILDA DE GODOY URQUISA PREFEITA PMDB
Processos
– Ação Civil Pública De Improbidade Administrativa Nº 200583000174127 – 21ª Vara Federal De Pernambuco – Revogação E Anulação De Ato Administrativo.
Obs: A Ação Foi Julgada Procedente. A Candidata Recorreu Ao Trf Da 5ª Região.
– Ação Civil Pública De Improbidade Administrativa Nº 200583000168152 – 12ª Vara Federal De Pernambuco – Revogação E Anulação De Ato Administrativo.
– Ação Civil Pública De Improbidade Administrativa Nº 200183000184383 – 7ª Vara Federal De Pernambuco – Revogação E Anulação De Ato Administrativo.
PE / Recife
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA.
PI / Teresina
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA.
PR / Curitiba
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA.
PR / Londrina
ANTONIO CASEMIRO BELINATI PREFEITO PP
Processos
– Ação Civil Pública Nº 471/2005 – 9º Ofício Cível De Londrina – Improbidade Administrativa
– Ação Civil Pública Nº 402/2005 – 10º Ofício Cível De Londrina – Improbidade Administrativa
Obs: A Ação Foi Julgada Improcedente Em Relação Ao Candidato Em 1ª Instäncia. Ainda Não Houve O Trânsito Em Julgado Da Sentença.
– Ação Penal Originária Nº 434005-8 – Tribunal De Justiça Do Paraná – Art. 312, § 1º, Do C.P. (Fato 01); Art. 299, Parágrafo Único, Do C.P. (Fato 02); E Art. 1º, Inciso V, § 4º, Da Lei 9.613/98 (Fato 01); Todos Em Concurso Material (Art. 69 Do C.P.) E Observadas As Disposições Do Art. 29 Do C.P., Com Aplicação Do Disposto No Art. 62, Incisos I E Iii, Do C.P.
PR / Maringá
NÃO FOI POSSÍVEL REALIZAR A PESQUISA NO SENTIDO DE CONFIRMAR A NATUREZA DAS AÇÕES ATÉ O MOMENTO. OS DADOS SERÃO DISPONIBILIZADOS ATÉ O DIA 15 DE SETEMBRO DE 2008.
PR / Ponta Grossa
NÃO FOI POSSÍVEL REALIZAR A PESQUISA NO SENTIDO DE CONFIRMAR A NATUREZA DAS AÇÕES ATÉ O MOMENTO. OS DADOS SERÃO DISPONIBILIZADOS ATÉ O DIA 15 DE SETEMBRO DE 2008.
RJ / Belford Roxo
ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO PREFEITO PT/ UMA CIDADE PARA TODOS
Processos
– Ação Penal 2005.51.10.004945-6 – Tribunal Regional da 2ª região – crime de apropriação indébita previdenciária (art. 168-A, CP)
RJ / Campos
ARNALDO FRANÇA VIANA PREFEITO PDT/ CORAÇÃO DE CAMPOS
Processos
– Ação Civil Pública n. 2005.014.014866-7 – 3ª vara cível de Campos – Improbidade Administrativa
– Ação Civil Pública n. 2007.014.001152-6 – 3ª vara cível de Campos – Improbidade Administrativa
– Ação Civil Pública n. 2004.014.002845-3 – 4ª vara cível de Campos – Improbidade Administrativa
ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA PREFEITA PMDB/ ALIANÇA MUDA CAMPOS
Processos
– AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2007.001.38655-8 – 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
RJ / Duque de Caxias
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
RJ / Niterói
JORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA PREFEITO PDT/UNIÃO POR NITERÓI
Processos
– Ação Penal n. 2005.002.024523-2 – 2ª vara criminal de Niterói – Dispensar ou Inexigir licitação fora das hipóteses legais (art. 89 da Lei 8666/93)
Obs: A ação foi julgada improcedente. O Ministério Público interpôs recurso que aguarda oferecimento de Contra-razões.
RJ / Nova Iguaçu
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA PREFEITO PMDB/ COMPROMISSO COM NOVA IGUAÇU
Processos
– Ação Civil Pública 2007.038.007004-5 – 6ª vara cível de Nova Iguaçu – Improbidade Administrativa
– Ação Civil Pública 2005.038.006648-7 – 3ª vara cível de Nova Iguaçu – Improbidade Administrativa
RJ / Petrópolis
MARCOS JOSÉ MARQUES NOVAES PREFEITO PHS/PRA FRENTE PETRÓPOLIS
Processos
– Ação Civil Pública n. 2007.042.005776-9 – 4ª vara cível de Petrópolis – Improbidade Administrativa.
RJ / Rio de Janeiro
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA.
RJ / São Gonçalo
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
RJ / São João do Meriti
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
RJ / Volta Redonda
WASHINGTON TADEU GRANATO COSTA PREFEITO PDT/UNIDOS PELA MUDANÇA
Processos
– Ação Civil Pública n. 2005.066.009408-2 – 3ª vara cível de Volta Redonda – Improbidade Administrativa.
RN / Natal
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA.
RO / Porto Velho
ALEXANDRE BRITO PREFEITO PTC
Processos
AÇÃO PENAL N° 20000020070025738, NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA – HOMICÍDIO CULPOSO
AÇÃO PENAL N° 20000020070125716 – NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA– HOMICÍDIO CULPOSO
AÇÃO PENAL N° 20100020070112517, NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA – HOMICÍDIO CULPOSO/LESÃO CORPORAL
AÇÃO PENAL N° 20100020080026443, NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA – LESÃO CORPORAL
(O SISTEMA DE BUSCA PROCESSUAL DA PÁGINA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA NA INTERNET NÃO OFERECE A POSSIBILIDADE DE FAZER LINKS PARA AS AÇÕES. PARA CONSULTÁ-LAS, ACESSE WWW.TJ.RO.GOV.BR)
HAMILTON NOBRE CASARA PREFEITO PSDB
Processos
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 2006.41.00.004196-0, 1ª VARA FEDERAL DE PORTO VELHO, REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO.
LINDOMAR BARBOSA ALVES PREFEITO PV
Processos
AÇÃO PENAL Nº 462, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO.
RR / Boa Vista
MARIA SUELY SILVA CAMPOS VICE-PREFEITA BOA VISTA DE TODOS NÓS
Processos
AÇÃO PENAL Nº 2008.42.00.000608-0, CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA/PECULATO
RS / Canoas
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
RS / Caxias do sul
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
RS / Pelotas
JOSE ANSELMO RODRIGUES PREFEITO PDT
Processos
– AÇÃO CIVIL PUBLICA Nº 022/1.05.0191422-7 – 5ª VARA CÍVEL DE PELOTAS – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
OBS: AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PRIMEIRA INSTANCIA. O CANDIDATO RECORREU AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TENDO A APELAÇÃO PROVIDA E A AÇÃO SIDO JULGADA IMPROCEDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO INGRESSOU COM RECURSO ESPECIAL AO STJ, CUJO SEGUIMENTO FOI NEGADO PELO TJRS. INTERPOSTO AGRAVO DE INSTRUMENTO, HOUVE A SUA CONVERSÃO EM RECURSO ESPECIAL (Nº 703965 – RS), QUE ESTA AGUARDANDO JULGAMENTO.
– AÇÃO CIVIL PUBLICA Nº 022/1.05.001108-8 – 1ª VARA CÍVEL DE PELOTAS – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
– AÇÃO CIVIL PUBLICA Nº 022/1.05.0000474-0 – 1ª VARA CÍVEL DE PELOTAS – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
OBS: AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. AGUARDANDO DECURSO DO PRAZO PARA RECURSO.
– AÇÃO CIVIL PUBLICA Nº 022/1.05.0059814-3 – 1ª VARA CÍVEL DE PELOTAS – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
OBS: AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. O CANDIDATO INTERPÔS APELAÇÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, AINDA NÃO DISTRIBUÍDA.
– AÇÃO CIVIL PUBLICA Nº 022/1.05.0251924-0 – 1ª VARA CÍVEL DE PELOTAS – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
OBS: AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. AGUARDANDO DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO.
– AÇÃO PENAL Nº 20500151057 – 3ª VARA CRIMINAL DE PELOTAS – PECULATO (ART. 1º, II DO DEC. LEI 201/67).
OBS: AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. CONDENAÇÃO MANTIDA EM 2º GRAU. AGUARDANDO DECISÃO SOBRE A ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL AO STJ.
RS / Porto Alegre
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA.
SC / Blumenau
DECIO NERI DE LIMA PREFEITO PT/ BLUMENAU DE TODOS
Processos
– Ação civil publica n. 008.05.013319-2 – Vara da fazenda publica de Blumenau – Improbidade administrativa.
– Ação civil publica n. 008.03.024738-9 – Vara da fazenda publica de Blumenau – Improbidade administrativa.
SC / Florianópolis
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA.
SC / Joinville
CLARIKENNEDY NUNES PREFEITO PP – SEM COLIGAÇÃO
Processos
– Ação Civil Publica n. 038.05.028802-1 – 1ª Vara da Fazenda Publica de Joinville – Improbidade Administrativa.
– Ação Civil Publica n. 038.06.011011-0 – 1ª Vara da Fazenda Publica de Joinville – Improbidade Administrativa.
– Ação Civil Publica n. 038.05.028802-1 – 1ª Vara da Fazenda Publica de Joinville – Improbidade Administrativa.
– Ação Civil Publica n. 038.04.006327-2- 1ª Vara da Fazenda Publica de Joinville – Improbidade Administrativa.
OBS. Ação julgada improcedente em primeiro grau. O Ministério Publico recorreu ao tribunal de Justiça de Santa Catarina (apelação n. 2008.050551-1).
DARCI DE MATOS PREFEITO DEM
Processos
– Ação Civil Publica n. 038.04.006327-2- 1ª Vara da Fazenda Publica de Joinville – Improbidade Administrativa.
Obs: Ação julgada improcedente em primeiro grau. O Ministério Publico recorreu ao tribunal de Justiça de Santa Catarina (apelação n. 2008.050551-1).
JOÃO GASPAR ROSA VICE PREFEITO PSB
Processos
– Ação Civil Publica n. 038.06.011011-0 – 1ª Vara da Fazenda Publica de Joinville – Improbidade Administrativa.
– Ação Civil Publica n. 038.05.028802-1 – 1ª Vara da Fazenda Publica de Joinville – Improbidade Administrativa.
SE / Aracaju
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA.
SP / Bauru
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
SP / Campinas
MAURÍCIO ANTÔNIO DE CARVALHO PREFEITO PRB
Processos
– Ação Penal Pública Nº 2003.61.05004940-1 – 1ª Vara Federal De Campinas/Sp – Apropriação Indébita Previdenciária – Art. 168-A Do Cp.
SP / Carapicuíba
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
SP / Diadema
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA RAMOS PREFEITO PSDB / DEM / PTB / PSB / PDT / PTC / PP / PSL / PT DO B
Processos
– Ação Cívil Pública Nº 583.53.2002.023790-7 – 1ª Vara Da Fazenda Pública De São Paulo – Improbidade Administrativa
Obs: Aguardando Solução Da Ação Popular 53.01.024704-4, Ao Qual Está Apensada
– Ação Cívil Pública Nº 161.01.1997.001175-4 – 1ª Vara Cível De Diadema – Improbidade Administrativa
Obs: O Candidato Foi Condenado Em 1a Instancia Por Ato De Improbidade. O Tribunal De Justiça Confirmou A Sentença E Houve Recurso Especial Ao Stj Que Ainda Não Foi Julgado.
– Ação Cívil Pública Nº 161.01.2001.012064-9 – 4ª Vara Cível De Diadema – Improbidade Administrativa
Obs: A Ação Foi Julgada Improcedente Em 1a Instância E A Sentença Foi Reformada Pelo Tribunal De Justiça De São Paulo Condenando-O Em Atos De Improbidade. O Candidato Interpôs Recurso De Embargos Infringentes Que Ainda Não Foram Julgados.
SP / Franca
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
SP / Guarujá
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
SP / Guarulhos
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
SP / Jundiaí
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
SP / Mauá
DINIZ LOPES DOS SANTOS PREFEITO PR / PP / PSDB / DEM
Processos
– Ação Civil Pública Nº 348.01.2006.012094-7 – 2ª Vara Cível De Mauá – Improbidade Administrativa
OSWALDO DIAS PREFEITO PT / PRB
Processos
– Ação Civil Pública Nº 348.01.2007.002714-1 – 2ª Vara Cível De Mauá – Improbidade Administrativa
– Ação Civil Pública Nº 348.01.2007.004615-0 – 3ª Vara Cível De Mauá – Improbidade Administrativa
– Ação Civil Pública Nº 348.01.2006.014273-7 – 3ª Vara Cível De Mauá – Improbidade Administrativa
SP / Mogi Das Cruzes
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
SP / Osasco
CELSO ANTÔNIO GIGLIO PREFEITO PSDB
Processos
– Ação Civil Pública Nº. 405.01.2004.007281 – 4ª Vara Cível De Osasco – Improbidade Administrativa
SP / Piracicaba
NÃO FOI POSSÍVEL REALIZAR A PESQUISA NO SENTIDO DE CONFIRMAR A NATUREZA DAS AÇÕES ATÉ O MOMENTO. OS DADOS SERÃO DISPONIBILIZADOS ATÉ O DIA 15 DE SETEMBRO DE 2008.
SP / Ribeirão Preto
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
SP / Santo André
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
SP / Santos
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
SP / São Bernardo Do Campo
ALDO JOSIAS DOS SANTOS PREFEITO PSOL
Processos
– Ação Civil Pública De Improbidade Administrativa Nº 564.01.2003.027690-8 – 2ª Vara Cível De São Bernardo Do Campo/Sp
Obs: A Ação Foi Julgada Improcedente Pelo Juiz. O Ministério Público Recorreu Ao Tribunal De Justiça De São Paulo.
EDGAR MOTEMOR FERNANDES VICE-PREFEITO PSB
Processos
– Ação Civil Pública De Improbidade Administrativa Nº 564.01.2001.008401-5 – 1ª Vara Cível De São Bernardo Do Campo/Sp.
– Ação Civil Pública De Improbidade Administrativa Nº 761.385.5/4-00 – 2ª Vara Cível De São Bernardo Do Campo/Sp.
Obs: A Ação Foi Julgada Improcedente Pelo Juiz. O Ministério Público Recorreu Ao Tribunal De Justiça De São Paulo.
Ação Penal Pública Nº 564.01.1992.007048 – 2ª Vara Criminal De São Bernardo Do Campo/Sp – Crime Contra A Administração Pública (Art. 50, Parágrafo Único, E 51 Da Lei Nº 6766/79).
JOSÉ WALTER TAVARES VICE-PREFEITO PC DO B
Processos
– Ação Civil Pública De Improbidade Administrativa Nº 564.01.2003.027690-8 – 2ª Vara Cível De São Bernardo Do Campo/Sp.
Obs: A Ação Foi Julgada Improcedente Pélo Juiz. O Ministério Público Recorreu Ao Tribunal De Justiça De São Paulo.
ORLANDO MORANDO JÚNIOR PREFEITO PSB
Processos
– Ação Civil Pública De Improbidade Administrativa Nº 761.385.5/4-00 – 2ª Vara Cível De São Bernardo Do Campo/Sp.
Obs: A Ação Foi Julgada Improcedente Pelo Juiz. O Ministério Público Recorreu Ao Tribunal De Justiça De São Paulo.
SP / São José Do Rio Preto
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
SP / São José Dos Campos
Não Possui Sistema De Consulta Processual Informatizado
SP / São Paulo
ALINE CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE VICE-PREFEITA PP
Processos
AÇÃO PENAL Nº 473, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA/QUADRILHA OU BANDO/CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA/FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO/ CRIMES DE OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES
GILBERTO KASSAB PREFEITO DEM
Processos
AÇÃO CIVIL PÚBLICA (IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA) Nº 583.53.1997.423352-7 – 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO / APELAÇÃO COM REVISÃO Nº 102.626-5/9-00 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.
OBS: AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM 1º GRAU. OS RÉUS INGRESSARAM COM RECURSO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, QUE REFORMOU A DECISÃO, ABSOLVENDO-OS. O MINISTÉRIO PÚBLICO RECORREU E AGUARDA POSICIONAMENTO DO TJ-SP SOBRE A ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
O NOME DO CANDIDATO NÃO CONSTOU, EM UM PRIMEIRO MOMENTO, DO LEVANTAMENTO REALIZADO PELA AMB EM VIRTUDE DE O SITE DO TJ-SP NÃO TER DISPONIBILIZADO INFORMAÇÕES REFERENTES À NATUREZA DO PROCESSO. NO CASO DESTA AÇÃO, CONSTA DA PÁGINA NA INTERNET APENAS A SEGUINTE INFORMAÇÃO: AÇÃO CIVIL PÚBLICA.
(O SISTEMA DE BUSCA PROCESSUAL DA PÁGINA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO NA INTERNET NÃO OFERECE A POSSIBILIDADE DE FAZER LINKS PARA AS AÇÕES. PARA CONSULTÁ-LAS, ACESSE WWW.TJ.SP.GOV.BR)
MARTA SUPLICY PREFEITA PT
Processos
AÇÃO PENAL 050.05.029363-0/00 – FÓRUM CENTRAL DA BARRA FUNDA (SP) – 10ª VARA CRIMINAL/ AÇÃO PENAL 455 – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Ação de Improbidade Administrativa n. 583.53.2004.023317-5 – Fórum da Fazenda Pública – 14ª Vara da Fazenda Pública.
Ação de Improbidade Administrativa n. 583.53.2004.024208-5 – Fórum da Fazenda Pública – 13ª Vara da Fazenda Pública.
Ação de Improbidade Administrativa n. 583.53.2004.033717-0 – Fórum da Fazenda Pública – 9ª Vara da Fazenda Pública.
Ação de Improbidade Administrativa n. 583.53.2005.009284-6 – Fórum da Fazenda Pública – 4ª Vara da Fazenda Pública.
Ação de Improbidade Administrativa n. 583.53.2005.024162-4 –Fórum da Fazenda Pública – 3ª Vara da Fazenda Pública.
Ação de Improbidade Administrativa n. 583.53.2007.106256-8 –Fórum da Fazenda Pública – 1ª Vara da Fazenda Pública.
Ação de Improbidade Administrativa n. 583.53.2001.026257-7– Fórum da Fazenda Pública – 3ª Vara da Fazenda Pública.
PAULO SALIM MALUF PREFEITO PP
Processos
AÇÃO PENAL Nº 458 – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – CRIME DE RESPONSABILIDADE
AÇÃO PENAL Nº 461 – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA/QUADRILHA OU BANDO/CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL/ CRIMES DE OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES
AÇÃO PENAL Nº 477 – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
AÇÃO PENAL Nº 483 – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – CRIMES CONTRA O SITEMA FINANCEIRO NACIONAL
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 583532002023719, FÓRUM FAZENDA PÚBLICA (TJ-SP) (SEGREDO DE JUSTIÇA)
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5835320010119506 – 14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO (SP)
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 583532000178798 – 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO (SP)
OBS: O SISTEMA DE BUSCA PROCESSUAL DA PÁGINA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO NA INTERNET NÃO OFERECE A POSSIBILIDADE DE FAZER LINKS PARA AS AÇÕES. PARA CONSULTÁ-LAS, ACESSE WWW.TJ.SP.GOV.BR
SP / São Vicente
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
SP / Sorocaba
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
TO / PALMAS
RAUL DE JESUS LUSTOSA FILHO PREFEIRO PT/FORÇA DO POVO
Processos
AÇÃO PENAL 2007.01.00.011040-4, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO – CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
