O presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), Antônio Horácio da Silva Neto, em visita ao presidente da Assembléia Legislativa, Sérgio Ricardo, afirmou que a entidade vai aceitar a solicitação do Parlamento para participar da Câmara Setorial Temática que vai discutir a readequação da Constituição Estadual.
Ele lembrou que a Constituição Federal já passou por 49 emendas e que a revisão da estadual é urgente. “Estamos à disposição para dar nossa contribuição nas discussões. Além do nosso preparo e conhecimento jurídico, tenho certeza DE que podemos contribuir com a visão social da magistratura, que é diferenciada na sociedade”, afirmou Antônio Horácio.
Para Sérgio Ricardo, a participação dos magistrados é de suma importância. “Se não readequarmos nossa Constituição, acabaremos na contramão da história e a participação da Amam no processo de discussões, com todo conhecimento que a magistratura tem, é muito importante”, afirmou. Tenho certeza de que teremos um relacionamento harmonioso”, ressaltou.
O presidente da Amam disse ainda que a magistratura está unida para colaborar com todos os projetos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. “A categoria profissional está unida, coesa, em favor dos projetos do TJ”, afirmou lembrando que tramitam no legislativo dois projetos, um que cria as figuras de juiz leigo e de conciliador, que passarão a atuar como auxiliares da Justiça nos Juizados Especiais, e outro de reestruturação da secretaria do TJ.
Para Antônio Horácio, com esses dois projetos implantados o Poder Judiciário mato-grossense conquistará mais um prêmio nacional. O TJMT foi premiado com o projeto Juizado Volante Ambiental e no ano passado recebeu da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) o Prêmio Judiciário Mais Forte. “Com a expansão das comarcas, a celeridade e a satisfação da sociedade, tenho certeza de que o nosso Judiciário vai ganhar mais um prêmio nacional e a Assembléia Legislativa vai colher os louros desta vitória, que será de todos”, afirmou o presidente da Amam.
Sérgio Ricardo completou dizendo que “os três poderes estão imbuídos na busca do bem comum, de toda a sociedade”, afirmou.
Acompanharam Antônio Horácio a 1ª vice-presidente, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, o 2º vice-presidente, Rodrigo Roberto Curvo, a secretária Maria Cristina de Oliveira Simões, Mirko Vincenzo Giannotte, da assistência de seguridade social, e os tesoureiros Irênio Lima Fernandes e Márcio Guedes.
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