Hábito alimentar saudável nas escolas. A proposta é do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP). O parlamentar apresentou um projeto de lei (29/2010) que inclui produtos orgânicos na alimentação escolar das unidades de ensino da rede pública estadual.
De acordo com a proposta, as unidades de ensino incluirão em seu cardápio produtos de origem vegetal e animal classificados como orgânicos. As escolas deverão dar preferências aos produtos orgânicos produzidos na mesma região, obedecendo as vocações agropecuárias.
No Brasil, Riva afirma que várias iniciativas vêm sendo desenvolvidas com o objetivo de ampliar o espaço da agricultura orgânica, como fornecedora de alimentos para a alimentação escolar.
“Os estados do sul do Brasil e em São Paulo já utilizam o produto orgânico como uma excelente alternativa de mercado institucional. Esse tipo de iniciativa fortalece a economia local, com o aumento da arrecadação e com a possibilidade de criar novos empregos, viabilizando a produção familiar”, analisou Riva.
Para o deputado Riva, a agricultura orgânica é foco mundial e motivo de discussões e debates em diversos segmentos sociais. Além disso, é alternativa para a promoção do desenvolvimento agrícola sustentável. “A baixa dependência em relação aos insumos externos, faz da agricultura orgânica um mercado inovador”, observou Riva.
Os produtos orgânicos deverão receber selo de instituição certificadora, quanto à origem do produto, natureza e qualidade. Já o cardápio será definido por nutricionistas, seguindo a orientação do Conselho Estadual da Alimentação Escolar. O projeto define ainda que os profissionais – que trabalham no preparo da alimentação – receberão treinamentos específicos.
Outra norma estabelecida pelo projeto de lei é à proibição de utilizar alimentos geneticamente modificados na composição das refeições fornecidas aos alunos. As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias próprias.
Além da agricultura orgânica, segundo Riva, o projeto contribui com a vocação e o desenvolvimento regional, fortalecendo a economia local e desencadeia um aumento de arrecadação tributaria e à criação de novos empregos, garantindo maior variedade de produtos e opção de escolha.
ELZIS CARVALHO
