A Audiência Pública realizada em Alta Floresta (distante 800 quilômetros de Cuiabá) foi atípica em relação à maioria dos posicionamentos apresentados nas demais audiências. A região apresenta uma estrutura de turismo com grande número de pousada e atividade de pesque e solte e de pescado em cativeiro em ascendência, atividades favorecidas com a lei 9.749/12. Mas ainda há uma parcela da população que utiliza a pesca como lazer de final de semana e complementação da alimentação que quer ser incluída.
O coordenador do Conselho para o Desenvolvimento da Amazônia Mato-grossense, Sandro Nasser, avaliou a lei de pesca e disse que se de um lado é favorável ao grande número de pousadas, sendo boa economicamente e para os turistas, por outro, precisa ser revista para contemplar a população local que utiliza a pesca como fonte de lazer e complementação de renda. “ Precisamos incluir o pescador amador, a população local que não tem cinema, nem teatro, nem shopping e por isso vai pescar como forma de lazer e complementação da alimentação’’, analisa.
O pescador profissional Paulo Ribeiro disse que a lei valoriza o peixe de tanque quando o pescado natural apresenta valor muito maior. Para ele, é preciso rever itens como a diminuição da cota de 150 para 100 quilos, mudança da medida do pescado e complementação de renda. Pescadores também reivindicaram fomento aos festivais de pesca e maior controle na saída de pescado para outros estados.
Para Romoaldo Júnior, a lei em debate veio na hora certa, mas faltou uma discussão ampliada e agora é o momento. “Agora temos os resultados das audiências, o período da piracema e vamos aprofundar os estudos técnicos p ara fomentar uma nova lei. E importante a diminuição de pescados prejudiciais como pesca de rede e de peixes fora da medida. Vamos fazer um novo projeto, repovoar os rios e atuar na fiscalização, fazer algo que resolva a vida de todos”, afiançou.
O deputado Ademir Brunetto anunciou que fará uma avaliação de todas as posições colocadas pelos segmentos nas audiências públicas e através de seus e-mails, para depois se posicionar na construção de uma lei que atenda a maioria da população. Para ele, em Alta Floresta foi possível ouvir posicionamentos diferentes daquelas obtidas, por exemplo, na região pantaneira, e, assim, será possível modificar a lei, mantendo aquilo que for de entendimento da maioria e ajustando o que for necessário.
O presidente da Câmara de Alta Floresta, vereador Charles Miranda Medeiros, disse que a audiência pública é o momento de a Assembleia Legislativa ouvir os setores para mudar a lei. Segundo ele, a lei favorece uma grande parcela da população de Alta Floresta e região formada por proprietários de pousadas e que exploram a pesca esportiva, mas não favorece Alta Floresta por inteiro porque precisa incluir outras parcelas da população que quer ter acesso a pesca amadora e de subsistência.
Ao final, o deputado Sebastião Rezende fez uma avaliação dos debates registrados nas onze audiências públicas já realizadas para debater a lei de pesca. Para ele, os debates demonstraram que cada região tem suas particularidades e é preciso estudar tecnicamente para atender todas essas particularidades.
Na audiência que lotou o plenário da Câmara de Alta Floresta compuseram a Mesa, os deputados Sebastião Rezende, Romoaldo Júnior, Ademir Brunetto, o consultor jurídico da AL Xisto Bueno, o vice-prefeito do município Luis Antônio de Melo, o presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta vereador Charles Miranda Medeiros, a presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas Elza Lopes e o coordenador do Conselho para Desenvolvimento da Amazônia Mato-grossense Sandro Nasser Sicuto.
