Conhecidos pela constante vigilância e por realizarem revistas cada vez mais minuciosas, os presídios brasileiros, especialmente os de segurança máxima, são os responsáveis por abrigar os criminosos de alta periculosidade. A função de tais casas de detenção está em isolar e distanciar do contato externo os presos mais perigosos.
Entretanto, para manter as suas atribuições, os detentos utilizam diversas formas de driblar os seguranças e conseguir comandar as ações mesmo atrás das grades. Dentre as formas utilizadas, a entrada de telefones celulares clandestinos constitui a principal delas, trazendo à tona falhas existentes. Os aparelhos entram nos presídios de maneira ilícita, através de visitantes, advogados e até mesmo por agentes penitenciários.
Somente no Ceará, mais de 800 celulares chegaram aos estabelecimentos penais em 2007, permitindo a prática de delitos comandados do seu interior. Em São Paulo, segundo o secretário da Administração Penitenciária, Antonio Ferreira Pinto, todos os meses são apreendidos nas prisões de 800 a 900 aparelhos móveis. De acordo com relatos, para o ingresso com celulares ilegalmente nos presídios, os preços pagos variam de R$ 200 (caso a visita aceite o risco de burlar a segurança) a R$ 500 (via agente penitenciário).
Jovens usadas
Mas se a ousadia da entrada dos aparelhos de forma ilegal impressiona, ela teve o seu limite aumentado. Não bastasse o ingresso pelas pessoas e até mesmo por intermédio de agentes, crianças e adolescentes também passaram a ser utilizados na realização da função.
A investigação sigilosa da Polícia Civil e do Ministério Público nos presídios paulistas comprova que meninas com idade até 10 anos servem de instrumento para driblar a vigilância e entregam celulares aos detentos. A ocorrência aconteceu em Presidente Venceslau, de segurança máxima e que abriga mais de 700 presos.
Durante a revista íntima, uma adolescente de 13 anos foi flagrada com um celular. Ela havia sido contratada por uma irmã de um dos presos e receberia R$ 500 caso assumisse a falsa identidade de sobrinha do detento. O preso já foi identificado. “Tinha muita vontade de conhecer a cadeia. Eu acabei me empolgando e levei”, disse a menor.Ela ficará em liberdade, porém sofrerá acompanhamento regular de uma equipe do conselho tutelar. A atitude da filha causou espanto na mãe.
“Eu realmente não esperava que ia chegar nesse ponto. Ela é uma criança, ela ainda vai pela cabeça dos outros”, lamentou a mãe da menor.
Os fatos decorrentes estenderam o rigor existente nas revistas realizadas sobre os adultos para os menores. Depois de tirar as roupas, eles passarão a se sentar num banco equipado com um detector de metais, cuja função será a de alertar aos agentes a existência de celulares escondidos.
Além da investigação instaurada para apurar a participação das jovens, uma outra está em andamento para encontrar os funcionários recebedores de suborno. Em 2007, um agente integrante do grupo de elite da penitenciária, segmento criado para conter rebeliões, foi preso com 16 celulares. Ao ser detido, ele afirmou que receberia R$ 2 mil por aparelho.
Por meio de nota, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) esclareceu que, na comprovação da corrupção, o servidor sofre demissão imediata. A SAP informou que intensificou as revistas e investiu R$ 34 milhões na compra de equipamentos, como raio-x e detector de metais.
Aparelho para bloquear celular na prisão virá do exterior
Na tentativa de frear a entrada ilegal dos aparelhos celulares e fazer com que eles percam a função mesmo dentro das grades, o governo federal anunciou investimentos da ordem de R$ 87 milhões para aquisição de equipamentos de segurança e mais R$ 7 milhões em um aparelho móvel capaz de bloquear as linhas dos telefones celulares. A tecnologia supera as existentes nos presídios do Rio de Janeiro e de São Paulo, alguns dos poucos que apresentam bloqueadores de celular.
Fabricado em Israel, ele já foi testado em onze penitenciárias. Somente no complexo penitenciário de Charqueada, no Rio Grande do Sul, localizou mil celulares irregulares.
O Ministério da Justiça não libera imagens do aparelho, que custa R$ 520 mil. Ele fica dentro de uma maleta que contém um laptop com antena e um equipamento GPS, o sistema de rastreamento via satélite.
Como uma estação repetidora de ondas de rádio, o computador varre o presídio e localiza os celulares ligados. Em poucos instantes, dados dos aparelhos aparecem na tela: número, operadora e o chip. As linhas são automaticamente bloqueadas e o computador ainda mostra onde estão os telefones.
Segundo o diretor do sistema penitenciário federal, Wilson Salles Damázio, o rastreador vem sendo utilizado nos Estados Unidos e em Israel, seu país de origem.
“Será de uma eficiência a toda prova para trabalharmos em parceria com as polícias, inclusive“, afirmou.
Punição ilusória
Para o secretário da Administração Penitenciária de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, o bloqueio dos aparelhos contribui na diminuição dos controles dos crimes. “A maior arma dentro da prisão é o celular. É o contato fácil e imediato com o mundo exterior”, acrescenta o secretário.
Ferreira Pinto afirma ser impossível impedir a entrada dos aparelhos sem a presença de uma política eficaz de bloqueio. Segundo ele, os criminosos adquiriram know-how de bandidos estrangeiros para fazer com que as pessoas entrem nos presídios com celulares inseridos no corpo.
O secretário quer uma pena maior para o fornecimento de aparelho e critica a Lei 11.466/07, avaliando-a como “completamente ilusória”. No seu entendimento, o problema da legislação está na pena com detenção de três meses a um ano, que caracteriza um crime de menor potencial ofensivo.
“Entrar com celular em presídio é um crime de grande potencial ofensivo”, contesta.
O especialista ressalta que a pena reduzida permite a liberação do acusado, mesmo que tenha sido preso em flagrante.
“Aquele agente vai ter uma pena alternativa, pagando com cesta básica ou prestação de serviços à comunidade”, prevê.
Agência Unipress Internacional
Por Clayton Carvalho/FU
