A Assembleia Legislativa, por meio da Sala da Mulher, vai promover juntamente com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e a Defensoria Pública de Mato Grosso, campanhas para realizar a “Caravana da Mulher contra a violência” e a “Chega de Fiu-fiu”, com o objetivo de combater o assédio físico ou verbal dentro dos transportes públicos, ônibus, metros e etc.
A assinatura do Termo de Cooperação Técnica foi feita durante a sessão especial realizada para homenagear as mulheres em virtude do Dia Internacional da Mulher, comemorado no último dia 8. O evento foi realizado após requerimento do presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB) e da deputada Janaina Riva (PMDB). Na oportunidade, 186 mulheres receberam Moção de Aplausos em função do trabalho prestado em Mato Grosso.
“Estamos no mês da mulher, e desenvolvemos ações para capacitar voluntários para que possam ser multiplicadores e entrar nesse combate à violência contra as mulheres, e na parceria com a Defensoria Pública, para combater o assédio sexual e moral no transporte coletivo, praças, onde já existem multas previstas e a sociedade ainda desconhece. A Assembleia Legislativa vai estar engajada nessas campanhas”, afirmou o presidente do Poder Legislativo, Guilherme Maluf (PSDB).
De acordo com a presidente de honra da Sala da Mulher, Maria Teresa Maluf, o Poder Legislativo, juntamente com o Estado, estarão engajados nesta luta pelos direitos da mulher.
“Estamos homenageando as mulheres que são parceiras na luta contra a violência à mulher e assédio sexual que a mulher sofre no dia-dia. Vamos promover o engajamento, fortalecimento social, procurando alertar a todos para que possamos discutir e implementar políticas públicas”, argumentou.
O deputado Meraldo Sá (PSD) também participou da solenidade e disse que as campanhas são fundamentais para sensibilizar a população mato-grossense da importância de respeitar os direitos das mulheres.
CONVÊNIOS – Com a Sejudh, foi firmado o termo para a realização da “Caravana da mulher contra a violência”, que contará com a mobilização de voluntários que receberão treinamentos para atuar nas periferias da cidade no combate a violência doméstica.
“Queremos ter mais de 10 mil pessoas engajadas neste trabalho da caravana da mulher e que seja um exército, juntos seremos mais fortes”, disse Isabel Cristina, da superintendência estadual de Políticas para mulheres da Sejudh.
Outro convênio firmado foi com a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, para a campanha “Chega de Fiu-fiu”, com o objetivo de combate o assédio físico ou verbal.
“É comum, principalmente em lugares onde há predominância masculina, as mulheres serem insultadas com todas as formas de ‘cantadas’ e, situações como essas, demonstram que a violência de gênero ainda é muito presente no cotidiano. A mulher é vista como objeto pelo sexo oposto, que se sente no direito de utilizar desses subterfúgios para chamar a atenção, firmando a sua virilidade”, explicou Rosana Leite Antunes de Barros, defensora pública e coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher.
Segundo Rosana Leite, atos como estes ferem o fundamento da liberdade, da justiça e da paz, e constituem em contravenções penais de importunação ofensiva ao pudor, onde existe pena de multa, ou ato obsceno, crime descrito no Código Penal Brasileiro, além dos casos de apalpes indesejados, que podem configurar o delito de estupro.
HOMENAGEM – Em virtude dos serviços prestados no trabalho para o gênero feminino, 186 mulheres foram homenageadas. Entre elas, estava a professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), na área de Educação, Michele Sato, que promove um trabalho em relação as mulheres e as águas devido as mudanças climáticas.
“Um dos grandes problemas que teremos será a ausência da água potável, e a mulher é uma das atingidas não só pelo uso da água, porque ela lava, cozinha, da banho nos filhos, mas também tem a questão do acesso, das mulheres buscando água com o balde na cabeça, e isso é uma realidade mundial. Por isso, fazemos um trabalho em comunidades onde não tem água e em convenio com a Espanha, voltado as mulheres em locais onde tem mar”, explicou.
