quarta-feira, 18/09/2024
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Alexandre de Moraes referenda decisão que bloqueia acesso à rede social X no Brasil

Além de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino compõem a Primeira Turma do STF; ministros têm até as 23h59 desta segunda (2) para se manifestar sobre a decisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), referendou na madrugada desta segunda-feira (2) a decisão em que determinou o bloqueio da rede social Xno Brasil, até que a plataforma controlada pelo empresário Elon Musk cumpra ordens judiciais e constitua um representante legal no Brasil.
A decisão, tomada na sexta-feira (30) entrou em votação no plenário virtual da Primeira Turma do STF no primeiro minuto desta segunda. O voto apresentado por Moraes confirma a suspensão do funcionamento do X no Brasil e a aplicação de multa diária de R$ 50 mil para quem se utilizar de “subterfúgios tecnológicos” para acessar a plataforma.
Como já havia anunciado na sexta, o ministro voltou atrás do trecho da decisão que determinava que o Google e a Apple retirassem das lojas de aplicativos os programas de redes privadas virtuais, as VPNs, que permitem o acesso ao X no Brasil, mesmo após a rede social ter sido bloqueada pelos provedores. Além de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino compõem a Primeira Turma do STF. Os ministros têm até as 23h59 desta segunda para se manifestar sobre a decisão.
*Com informações do Estadão Conteúdo-Jovem Pan
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Parmenas Alt
Parmenas Alt
A estrada é longa e o tempo é curto. Não deixe de fazer nada que queira, mas tenha responsabilidade e maturidade para arcar com as consequências destas ações.
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