Um dos principais pilares da Reforma Política, a cláusula de barreira, está sob ameaça. A campanha para pôr fim à exigência legal que restringe o funcionamento dos partidos políticos, deflagrada na Câmara, recebeu na quarta-feira, 29, a adesão do presidente da República em exercício, José Alencar (PRB-MG), e do presidente da Câmara do Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
Filiado ao nanico PRB, Alencar manifestou, nesta quarta-feira, solidariedade às legendas que estão ameaçadas de perder cargos na Câmara e recursos do fundo partidário por não terem obtido 5% dos votos válidos em todo o País e, pelo menos, 2% dos votos em nove Estados, nas últimas eleições para deputado federal.
Os adversários à reeleição de Aldo para o comando da Câmara alegam, inclusive, que em razão disso, seu partido não teria representatividade para ocupar nenhum cargo na Mesa da Casa. “Essa reunião não tem como objetivo a defesa de interesses partidários ou corporativos”, disse Aldo, ao fazer uma defesa veemente da liberdade partidária e do direito das minorias na democracia.
O presidente do PC do B, Renato Rabelo, abriu a campanha dos pequenos partidos afirmando que a regra “é uma subversão eleitoral” e deixam sem representantes na Câmara os milhões de eleitores de seu partido.
Ele lembrou, inclusive, que o PCdoB tem uma bancada no Senado e obteve 7% dos votos, mas que a legislação só conta os votos para os deputados federais.
Depois de ressaltar que a cláusula de barreira, que entrará em vigor em janeiro de 2007, é um retrocesso político, Rabelo enfatizou que “vai infringir a igualdade de chance e violar os princípios democráticos”. E bradou, recebendo aplausos dos militantes: “O PC do B não desaparecerá”.
Segundo ele, os comunistas resistiram há mais de 80 anos e não é agora que o partido vai desaparecer. Aproveitando o raciocínio de Rabelo, dirigentes de outros partidos como PSOL e PV acrescentaram não ter interesse em fazer fusões ou incorporações.
A presidente do PSOL, Heloísa Helena, e o presidente do PRB, Vitor Paulo, expressaram as dificuldades que tiveram para fundar os partidos e cumprir todas as exigências da lei. “No nosso caso foi uma travessia no deserto, uma tarefa difícil que achei que não íamos agüentar”, desabafou a senadora.
“Queremos o nosso direito de continuar existindo”, disse, lembrando que o problema foi criado pelo próprio Congresso quando aprovou a cláusula de barreira. “Não se trata de um choro de perdedores”, completou o presidente do PV, José Luiz Pena.
“Mas é o início de uma marcha para enfrentar nossa exclusão política e de uma imensa parcela da sociedade que votou no PV”. O PT, apesar de não ter problemas com a cláusula de barreira, foi representado no ato pelo governador do Piauí, Wellington Dias, que manifestou também sua solidariedade.
Redação/Ag.Estado
