A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) descartou ontem a possibilidade de alterar ainda nesta quinzena o valor do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMFP) do álcool hidratado. Desde o último dia 1, a base de cálculo para efeito de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passou de R$ 1,9293 por litro comercializado para R$ 1,7976, uma redução de 6,82%.
A possibilidade de mudança a partir do dia 15 foi sinalizada pela própria Sefaz no final do mês passado em razão da alta volatilidade das cotações do combustível no mercado local. A justificativa para manutenção da atual pauta é de que a redução está concentrada em apenas alguns postos da capital e de Várzea Grande, sem desdobramentos no resto do Estado. A Sefaz informa que as pesquisas quinzenais continuam sendo realizadas.
O PMPF, ou o preço de pauta, é um valor médio apurado por meio de pesquisas quinzenais pela Sefaz, que leva em consideração os preços em vigor em cerca de 40 municípios mato-grossenses. Das cifras encontradas, extrai-se um valor único (médio) que servirá de base para a cobrança do ICMS sobre o produto em todo Estado.
A média ponderada considera o peso dos mercados, ou seja, o consumo das cidades apuradas. Não é uma média simples e por isso os preços da pauta sempre ficam um pouco acima dos preços em vigor na capital e abaixo do comercializado no interior. Os cerca de 40 municípios que são alvo das pesquisas quinzenais respondem por 77% do consumo estadual.
Desde a última sexta-feira, alguns revendedores na capital resolveram reduzir o valor de bomba do álcool para R$ 1,08, preço ainda mantido até o meio desta semana. No acumulado deste ano, o álcool apresenta queda de 47% no preço ao consumidor.
COMPARAÇÃO – Observando os números dos levantamentos semanais de preços dos combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o novo valor da pauta corrige as reduções de preços das últimas quatro semanas. Enquanto a Sefaz aplicou um recuo de 6,82%, o desempenho do mercado local apurado pela Agência revela queda acumulada de 7%, tanto para os preços médios do álcool no Estado como para a capital.
De 13 de maio até 9 deste mês – quatro semanas apuradas pela ANP – o litro do combustível no Estado passou de R$ 1,567 (média) para R$ 1,455 – média da atual pesquisa que apurou o comportamento do mercado local de 3 a 9 deste mês. Já especificamente em Cuiabá, a cotação nas últimas quatro semanas passou de R$ 1,523 para R$ 1,416, ambos preços médios. Na semana passada, o menor valor observado pela ANP na Capital foi de R$ 1,29.
Com a atual pauta os cofres públicos contabilizam uma perda quinzenal de cerca de R$ 92,6 mil e o Estado detém o terceiro menor valor em vigor no país, perdendo na ordem apenas para Rio Grande do Norte e Pernambuco, que adotam R$ 1,7000 e R$ 1,6471, respectivamente.
SINDIPETRÓLEO – A avaliação do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Mato Grosso (Sindipetróleo-MT) sobre o descarte de uma alteração da pauta nesta semana veio por meio de nota. O sindicato avalia que os preços do álcool hidratado nas bombas estão mais baixos atualmente, se comparados aos valores adotados há 15 dias, quando a Sefaz anunciou a nova pauta ao combustível. “Ela {Sefaz} tem a obrigação de acompanhar o mercado para verificar se houve realmente redução. Constatado o recuo, ele tem de ser repassado ao consumidor final por meio da revisão sobre o PMPF”.
Fonte: Diário de Cuiabá – Marianna Peres
Origem: Economia
