Os preços médios do álcool hidratado antes da “guerra das liminares”, estavam em cerca de R$ 1,85/litro na bomba. Com a ação do Ministério Público Estadual (MPE) os valores foram reduzidos em cerca de 23% em plena entressafra, passando a R$ 1,47. No entanto, existem postos com preço de bomba entre R$ 1,43 e R$ 1,51.
O secretário executivo do Sindipetróleo diz que com a queda dos preços houve um pequeno aumento nas vendas, “que não compensa para os postos”.
De acordo com o presidente do Sindipetróleo, Fernando Chaparro, os custos operacionais e os encargos tributários apontam que não havia abuso de preços por parte dos revendedores.
Ele explica que um dos itens que faz com que o litro do álcool seja em média de R$ 1,81 é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Segundo Chaparro, o governo estadual cobra ICMS do álcool sobre uma base de cálculo de R$ 2,06 para o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), “muito superior à média de preços no mercado”.
Na avaliação do Sindipetróeo, isso acaba influenciando nos preços finais para o consumidor, já que a cada litro vendido, R$ 0,51 é de ICMS. “Reduzindo a pauta, há redução direta de preços ao consumidor”.
Os cálculos apontam que o custo médio do produto nas usinas é de R$ 0,70 sem imposto. Com a inclusão dos tributos estaduais e federais, o litro do álcool hidratado custa R$ 1,30, sem contar o frete, o lucro da distribuidora e outras variáveis, como a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e PIS/Cofins.
Considerando ainda a margem de lucro da distribuidora, o preço de venda aos postos é de R$ 1,43. Com o frete de entrega no mercado, o preço da distribuidora é de R$ 1,45.
Segundo Mauro Santos, com a margem de 25% sugerida para os postos (R$ 0,36/litro), o custo na bomba recomendado pelo Sindipetróleo é de R$ 1,81.
“Um valor menor do que este pode significar prejuízo para o posto ou o indício de alguma irregularidade na cadeia dos combustíveis”, frisa Mauro.
SETOR – Segundo o sindicato o mercado mato-grossense é formado por 830 postos revendedores, sendo 194 estabelecimentos localizados em Cuiabá e Várzea Grande. Mauro explica que nos postos sediados nas cidades a média de crescimento anual chega a 10%. “Já os postos em rodovia sofrem a concorrência dos postos localizados principalmente em Goiás, estado com alíquota de 12% para o óleo diesel. Com a diferença de alíquota, 17% em Mato Grosso, há uma evasão de consumo e isso resulta em perdas de 5% ao ano tanto em empregos como em quantidade de postos à beira das rodovias mato-grossenses”.
O segmento é o maior contribuinte de ICMS do Estado, em 2006 a participação representou 25,26% do total arrecadado. Atualmente, são gerados cerca de 20 mil empregos diretos e indiretos no segmento. (MM/MP)
DC
