Um dos principais problemas enfrentados pelos conselhos tutelares dos municípios mato-grossenses, para não dizer o maior, é a falta de estrutura. Nesse sentido, a Assembleia Legislativa aprovou uma emenda parlamentar, proposta pelas lideranças partidárias, destinando R$ 4,5 milhões do Orçamento Anual de 2010 ao Fundo Para Infância e Adolescência.
A emenda viabilizada vai contemplar os conselhos com um veículo e um computador, totalizando 141 veículos e 141 computadores. Segundo o presidente da Associação dos Conselhos Tutelares de Mato Grosso, Fábio Alves dos Santos, o processo de aquisição dos bens materiais já está em fase de licitação. “É uma luta antiga nossa. A maior parte das unidades não tem sequer uma estrutura mínima para realizar os atendimentos”, destacou o presidente.
Na justificativa da emenda, os deputados reconhecem a situação precária dos Conselhos. “É ação que vem ao encontro das necessidades apresentadas, pois faltam meios físicos para melhorar o atendimento e agilizar os importantes trabalhos desenvolvidos junto à comunidade no combate as violências praticadas contra criança e adolescentes”, argumentam os deputados.
A falta de estrutura não é um problema existente apenas nos municípios do interior. Em Cuiabá, nenhuma das seis unidades dos conselhos tutelares possui veículo próprio. Pelo menos, é o que informa a secretária da Coordenação Geral dos Conselhos da Capital, Iraídes Quirino Xavier Vieira. “Cada Conselho possui um carro alugado e ainda assim tem sido insuficiente para atender a demanda. Com mais um veículo será possível agilizar os atendimentos e as visitas que precisamos fazer”, comemora Iraídes.
