O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Silval Barbosa (PMDB), assinou na tarde de hoje (31), termo de cooperação técnica com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para retransmissão de programas educativos pela TV AL e também pela Rádio Assembléia. Os programas para TV são produzidos semanalmente, têm duração de aproximadamente 30 minutos com dois intervalos, e já são transmitidos há cerca de um ano pela TV Justiça (Brasília) e TV Cultura no Estado do Pará.
A produção dos vídeos é resultado da parceria entre a Procuradoria Geral do Trabalho (PRT) de Brasília e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). Em Mato Grosso, o programa “Trabalhador é hora de despertar”, que será transmitido pela Rádio Assembléia, será produzido pela mesma em parceria com a Procuradoria Regional do Trabalho 23ª região, podendo ser repassado para outros Estados.
“Esse convênio é mais uma clara demonstração de que as instituições públicas têm promovido a integração e o bom relacionamento entre elas e mais ainda, oferecer ao cidadão cada vez mais trabalho de qualidade e conhecimento do papel desempenhado por cada Poder ou autarquia”, diz a procuradora chefe da PRT, Eliney Bezerra Veloso.
Para o presidente da Assembléia, a assinatura de mais um convênio aproxima a Mesa Diretora do plano de metas estabelecido para a instituição. “Quando estamos à frente do Poder, ainda mais o Legislativo que é onde se criam leis, nossa preocupação é que lá fora o cidadão saiba o que acontece aqui dentro e quais são as nossos maiores esforços para mudar e melhorar a qualidade de vida de cada um que nos escolheu para estarmos aqui”, expõe Silval Barbosa.
Segundo ele, é dessa forma, interagindo entre os Poderes, as instituições e autarquias que o cidadão mato-grossense terá acesso à informação e ao trabalho desempenhado por cada um. “A TV e a Rádio Assembléia são os canais que levam para cada cidadão a transparência dos fatos, do dia-a-dia e do que faz cada Poder. Através da nossa TV – que logo será canal aberto, as pessoas saberão cada vez mais. Nesse caso de hoje, especificamente, o público alvo é o trabalhador que saberá dos seus direitos e deveres através da transmissão desses programas”, declara.
O primeiro secretário da Casa, deputado José Riva, falou sobre a dedicação de todos os deputados em informatizar e modernizar o Poder Legislativo do Estado. “Há tempos, temos procurado modernizar a Assembléia para atender bem e melhor nossos cidadãos. É dessa forma, transmitindo sessões ao vivo, daqui ou da Câmara de Vereadores, da TV Senado, enfim, que o trabalhador terá acesso à informação e ainda mais, direito ao conhecimento”, justifica.
O acordo estabelece a transmissão de programas de cunho educativo-informativo, que visam esclarecer a sociedade e os trabalhadores em geral a respeito dos direitos trabalhistas e atuação a atuação do MPT na defesa dos interesses difusos e coletivos decorrentes das relações de trabalho. A vigência do Termo de Cooperação será de um ano, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes.
A TV AL foi inaugurada em 19 de dezembro de 2001. De lá para cá tem desenvolvido uma trajetória bem sucedida de programação e transmissão. A repercussão do bom trabalho tem resultado em uma grande procura de instituições por parcerias para veiculação de programas. Até agora, a TV AL já tem convênios firmados com Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), Associação de Magistrados de Mato Grosso (Amam), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Serviço Brasileiro de Apoio as micro e pequenas empresas (Sebrae), Serviço Nacional do Comércio (Senac), TV Câmara e TV Senado.
“Todos esses termos de cooperação assinados demonstram o nível de excelência alcançado pela TV Assembléia e o espaço que temos para atender a questões sociais do Estado. O que queremos de fato é fazer da TV AL a ferramenta de acesso do cidadão ao conhecimento, entretenimento, cultura e informação”, comemora o secretário da TV AL, Wanderley Oliveira ao destacar ainda que, a TV Assembléia Legislativa de Mato Grosso deve começar nos próximos meses a ser transmitida em canal aberto em caráter experimental. O projeto, pelo qual a Mesa Diretora da Assembléia vem trabalhando há tempo aguarda somente a sanção presidencial para passar em definitivo para canal aberto, no canal 30 UHF.
