A Assembleia Legislativa realiza na segunda-feira – dia 1º de junho – das 8h às 17h, o seminário “Regularização Fundiária, Desafios e Implementação de Políticas Públicas para Mato Grosso”, no auditório Milton Figueiredo.
O requerente do evento, deputado estadual Max Russi (PSB), justificou que a idealização do seminário é uma forma de aproximar os órgãos públicos, envolvidos no processo de regularização, da sociedade e dos agentes interessados no tema. “Recebemos uma demanda muito grande de pessoas, principalmente presidentes de associações de produtores ou de assentamentos, pedindo nossa intervenção junto ao Governo para estreitar o processo de regularização de lotes e imóveis, urbanos e rurais”, declarou Max.
O parlamentar explicou que viu na realização do evento uma oportunidade de levar ao conhecimento desses interessados, os procedimentos técnicos, burocráticos e documentais para a efetivação da regularização. “Somos um estado deficiente no assunto, temos problemas de falta de regularização nos 141 municípios. Precisamos implementar um política pública de resultados”.
Para contribuir com o objetivo do seminário, o deputado federal Marcos Abrão, presidente da Subcomissão de Desburocratização no Processo de Regularização Fundiária, o Ministério Público de Goiás e a Agência Goiana de Habitação (Agehab), apresentarão experiências de práticas de sucesso adotadas no Estado de Goiás e premiadas nacional e internacionalmente. “Conhecemos um pouco desse trabalho e decidimos fazer essa parceria, a fim de trocarmos experiências e seguir um modelo do já reconhecido”, enfatizou Max.
A situação fundiária de Mato Grosso também será exposta através de palestras com representantes do Instituto de Terra de Mato Grosso (Intermat), Defensoria Pública e Tribunal de Justiça.
O seminário será divido em cinco blocos de palestras e debates. Poderão participar do evento gestores e agentes públicos envolvidos com o tema, engenheiros, tabeliães e auxiliares de cartórios de registro, corretores de imóveis, estudantes e público em geral. As inscrições serão gratuitas e poderão ser feitas no local do evento. Os presentes receberão certificado de participação.
