quinta-feira, 07/11/2024
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Ajuste fiscal, e crise nos Estados fatos econômicos em 2016

Em 2016, a economia brasileira viveu mais um ano de recess&atildeo. Junto com a crise pol&iacutetica, o cen&aacuterio teve impactos diretos na queda da arrecada&ccedil&atildeo, no aumento da previs&atildeo de d&eacuteficit, na crise nas contas dos Estados,&nbspno aumento dos juros para financiamento, na queda na confian&ccedila dos investidores, entre outros. A Ag&ecircncia Brasil listou fatos que marcaram a economia brasileira em 2016, veja:

Contas p&uacuteblicas

Em fevereiro de 2016, Nelson Barbosa, ministro da Fazenda rec&eacutem-empossado pela ent&atildeo presidente Dilma Rousseff para substituir Joaquim Levy, informou que o resultado prim&aacuterio das contas p&uacuteblicas seria um d&eacuteficit de R$ 60,2 bilh&otildees em lugar do super&aacutevit de R$ 30,5 bilh&otildees aprovado em 2015. Um m&ecircs depois, Barbosa ampliou a previs&atildeo de d&eacuteficit para R$ 96,7 bilh&otildees.

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Em maio, com a abertura do processo de impeachment pelo Senado, Dilma Rousseff foi afastada por 180 dias e o ent&atildeo vice, Michel Temer, assumiu a Presid&ecircncia da Rep&uacuteblica interinamente e nomeou para o Minist&eacuterio da Fazenda Henrique Meirelles, que anunciou a revis&atildeo da meta de d&eacuteficit em 2016 para R$ 170,5 bilh&otildees. O Congresso aprovou a mudan&ccedila cinco dias depois. Nos 12 meses terminados em outubro, Uni&atildeo, estados, munic&iacutepios e estatais acumulavam&nbspd&eacuteficit prim&aacuterio de R$ 137,2 bilh&otildees.

PIB

Pelo segundo ano seguido, o Brasil registrou contra&ccedil&atildeo na economia. Apenas nos nove primeiros meses do ano, o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e servi&ccedilos produzidos no pa&iacutes) acumula queda de 4% em rela&ccedil&atildeo ao mesmo per&iacuteodo de 2015. A economia n&atildeo reagiu na velocidade esperada. No in&iacutecio do ano, as institui&ccedil&otildees financeiras projetavam queda de 2,99% na atividade econ&ocircmica em 2016. Em dezembro, a estimativa de retra&ccedil&atildeo aumentou para 3,43%.

D&oacutelar

Depois de um in&iacutecio de ano tenso, o d&oacutelar reverteu a tend&ecircncia e passou a cair nos meses seguintes. Em janeiro, a cota&ccedil&atildeo da moeda norte-americana fechou em R$ 4,16, no maior n&iacutevel desde a cria&ccedil&atildeo do real, em meio ao agravamento da crise pol&iacutetica e &agrave queda nos pre&ccedilos internacionais do petr&oacuteleo.

A troca de governo no Brasil e a recupera&ccedil&atildeo das commodities (bens prim&aacuterios com cota&ccedil&atildeo internacional) acalmaram o mercado. Em outubro, o d&oacutelar aproximou-se de R$ 3,10, mas subiu cerca de R$ 0,30 ap&oacutes a elei&ccedil&atildeo de Donald Trump para a presid&ecircncia dos Estados Unidos e o aumento de juros do Federal Reserve, o Banco Central norte-americano.

Arrecada&ccedil&atildeo

A arrecada&ccedil&atildeo de impostos e contribui&ccedil&otildees federais foi fortemente impactada pelo cen&aacuterio econ&ocircmico em 2016. De janeiro a outubro, chegou a R$ 1,059 trilh&atildeo, com queda real de 3,47% em rela&ccedil&atildeo ao mesmo per&iacuteodo de 2015. Ao longo do ano, os t&eacutecnicos da Receita Federal confirmaram os efeitos provocados pela recess&atildeo, com todos os indicadores macroecon&ocircmicos desfavor&aacuteveis.

Repatria&ccedil&atildeo de recursos

O resultado da arrecada&ccedil&atildeo de impostos e contribui&ccedil&otildees s&oacute n&atildeo foi pior por causa da Lei da Repatria&ccedil&atildeo, que autorizou a regulariza&ccedil&atildeo de recursos no exterior mediante pagamento de 15% de Imposto de Renda e 15% de multa. A arrecada&ccedil&atildeo com a medida chegou a R$ 45,7 bilh&otildees. Desse total, a Uni&atildeo repassou R$ 9,4 bilh&otildees de Imposto de Renda a estados e munic&iacutepios, que recorreram &agrave Justi&ccedila para receberem a reparti&ccedil&atildeo da multa. No fim de novembro, o governo fechou um acordo&nbsppara os estados receberem R$ 5,3 bilh&otildees da multa mediante medidas de ajuste fiscal. No in&iacutecio de dezembro, o presidente Michel Temer anunciou o repasse da parcela das multas tamb&eacutem aos munic&iacutepios.

Crise fiscal nos Estados

A crise econ&ocircmica deteriorou n&atildeo apenas as contas do governo federal. Com a arrecada&ccedil&atildeo em queda, os estados tiveram dificuldade em honrar compromissos, o que se refletiu em atrasos no pagamento de sal&aacuterios a servidores p&uacuteblicos e na presta&ccedil&atildeo de servi&ccedilos b&aacutesicos, como sa&uacutede e seguran&ccedila.

A situa&ccedil&atildeo foi pior em estados afetados pela queda do pre&ccedilo do petr&oacuteleo, como o Rio de Janeiro. O estado decretou estado de calamidade financeira em junho e recebeu ajuda de R$ 2,9 bilh&otildees do governo federal. Em dezembro, foi a vez de Minas Gerais decretar emerg&ecircncia nas contas p&uacuteblicas.

Renegocia&ccedil&atildeo de d&iacutevidas com a Uni&atildeo

Com as contas p&uacuteblicas pressionadas, os governadores pressionaram a equipe econ&ocircmica a renegociar os d&eacutebitos dos estados com a Uni&atildeo. Beneficiados com a troca de indexadores da d&iacutevida dos governos locais, no in&iacutecio de 2016, os estados pediram alongamento no prazo e redu&ccedil&atildeo do valor das parcelas mensais. Em abril, 15 estados e o Distrito Federal conseguiram liminares no Supremo Tribunal Federal para mudar a corre&ccedil&atildeo da d&iacutevida de juros compostos para juros simples.

As d&iacutevidas s&oacute voltaram a ser corrigidas&nbsppor juros compostos em julho, ap&oacutes assinatura de acordo entre a Uni&atildeo e os estados. A d&iacutevida foi alongada&nbsppor 20 anos, com pagamento das parcelas suspenso de julho a dezembro. Medidas de ajuste fiscal que teriam de ser tomadas pelos estados foram derrubadas durante a tramita&ccedil&atildeo do projeto de lei com a renegocia&ccedil&atildeo, que tramita&nbspno Senado.

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Governadores reunidos em Bras&iacutelia para cobrar do governo federal a renegocia&ccedil&atildeo das d&iacutevidas dos estados com a Uni&atildeo

Foto: Ag&ecircncia Brasil

Infla&ccedil&atildeo

A infla&ccedil&atildeo iniciou 2016 em acelera&ccedil&atildeo e com proje&ccedil&otildees do mercado financeiro bem acima do teto da meta, de 6,5%. Em janeiro, a infla&ccedil&atildeo oficial, medida pelo &Iacutendice Nacional de Pre&ccedilos ao Consumidor Amplo (IPCA), teve varia&ccedil&atildeo de 1,27%, com acelera&ccedil&atildeo em rela&ccedil&atildeo a dezembro (0,96%). Em 12 meses, a infla&ccedil&atildeo ficou muito acima do teto da meta, chegando a 10,71%, superior aos 10,67% registrados em 2015.

As proje&ccedil&otildees das institui&ccedil&otildees financeiras indicavam infla&ccedil&atildeo em torno de 7% para este ano. Em fevereiro, a estimativa do mercado financeiro chegou a 7,62%. Ao longo do ano, a infla&ccedil&atildeo desacelerou, chegando a 6,99% nos 12 meses encerrados em outubro. Com isso, as proje&ccedil&otildees&nbspdo mercado se aproximaram do teto da meta, ficando em 6,52%, no in&iacutecio de dezembro.

O Banco Central (BC) classificou a redu&ccedil&atildeo da infla&ccedil&atildeo de surpresa positiva. A recess&atildeo econ&ocircmica, o aumento do desemprego e a pol&iacutetica monet&aacuteria (defini&ccedil&atildeo da taxa b&aacutesica de juros como instrumento de controle da infla&ccedil&atildeo) contribu&iacuteram para o processo de desinfla&ccedil&atildeo.

Taxa de juros

Com a desacelera&ccedil&atildeo das expectativas para a infla&ccedil&atildeo e a recess&atildeo econ&ocircmica, o Banco Central iniciou, em outubro deste ano, o ciclo de queda de juros, que n&atildeo eram reduzidos desde julho de 2015. O BC baixou a Selic de 14,25% para 14% em outubro e reduziu mais 0,25 ponto percentual na &uacuteltima reuni&atildeo do ano, em novembro, levando a taxa a encerrar 2016 em 13,75% ao ano, com perspectiva de novas redu&ccedil&otildees em 2017.

Sob a gest&atildeo de Ilan Goldfajn, que assumiu o BC em junho, a autarquia recebeu cr&iacuteticas por n&atildeo ter feito um corte mais agressivo dos juros, diante da crise econ&ocircmica. Goldfajn sustenta que a redu&ccedil&atildeo da taxa b&aacutesica deve ocorrer de forma respons&aacutevel para ser sustent&aacutevel e n&atildeo precisar se revertida no futuro.

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Comit&ecirc de Pol&iacutetica Econ&ocircmica (Copom) do Banco Central iniciou redu&ccedil&atildeo da taxa b&aacutesica de juros em outubro

Foto: Ag&ecircncia Brasil

Cr&eacutedito

O estoque de cr&eacutedito do pa&iacutes caiu e houve aumento de taxas de juros para acessar os recursos. Em outubro deste ano, o saldo de todas as opera&ccedil&otildees de cr&eacutedito estava em R$ 3,095 trilh&otildees, com queda de 2% em 12 meses. Um dos motivos para a redu&ccedil&atildeo foi a queda da demanda por empr&eacutestimos, devido &agrave retra&ccedil&atildeo da economia. Em um ano de recess&atildeo econ&ocircmica, houve aumento de desemprego, com posterga&ccedil&atildeo de consumo. E as empresas postergaram investimentos diante das incertezas sobre o futuro. Por outro lado, os bancos tamb&eacutem ficaram mais seletivos na oferta de cr&eacutedito devido &agrave expectativa de aumento da inadimpl&ecircncia.

Em outubro deste ano, a taxa m&eacutedia de juros para as fam&iacutelias ficou em 42,7% ao ano, alta de quatro pontos percentuais em 12 meses. A taxa cobrada das empresas subiu 0,2 ponto percentual para 21,7% ao ano nesse per&iacuteodo. A taxa de inadimpl&ecircncia ficou em 4,2% para as fam&iacutelias e em 3,6% para as empresas.

Concess&otildees &agrave iniciativa privada

Em setembro, o governo criou o Programa de Parceria de Investimentos (PPI), com o objetivo de atrair novos investimentos em projetos de infraestrutura por meio de concess&otildees &agrave iniciativa privada. Na lista est&atildeo 34 projetos, entre aeroportos rodovias, ferrovias, terminais portu&aacuterios e hidrel&eacutetricas. Em 2016 foram lan&ccedilados os editais para a concess&atildeo dos aeroportos&nbspde Porto Alegre, Salvador, Florian&oacutepolis e Fortaleza. Tamb&eacutem foi realizado o leil&atildeo da distribuidora de energia Celg-D, de Goi&aacutes.

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O secret&aacuterio executivo do PPI, Moreira Franco, o presidente Michel Temer e o ministro Fernando Bezerra Filho no an&uacutencio de novas regras para concess&otildees &agrave iniciativa privada

Foto: Ag&ecircncia Brasil

Recupera&ccedil&atildeo Judicial da Oi

Em junho, a empresa de telefonia Oi entrou com pedido de recupera&ccedil&atildeo judicial, que inclui d&iacutevidas de R$ 65,4 bilh&otildees. A operadora tem mais de 70 milh&otildees de clientes e det&eacutem concess&otildees de telefonia fixa em grande parte do pa&iacutes, al&eacutem de autoriza&ccedil&otildees para a presta&ccedil&atildeo de telefonia e internet m&oacutevel. Do total da d&iacutevida da Oi, R$ 20,2 bilh&otildees s&atildeo com a Anatel. A empresa garante que o objetivo do plano de recupera&ccedil&atildeo judicial &eacute manter a presta&ccedil&atildeo do servi&ccedilo com qualidade aos clientes e equacionar o endividamento. O pedido de recupera&ccedil&atildeo judicial da Oi j&aacute foi autorizado pela Justi&ccedila, e a empresa apresentou um plano de recupera&ccedil&atildeo com proposta para pagar os credores.

PEC do Teto dos Gastos

Para conter o crescimento dos gastos obrigat&oacuterios, que n&atildeo podem ser contingenciados (bloqueados), o governo apresentou em junho a Proposta de Emenda &agrave Constitui&ccedil&atildeo (PEC) 241, que ap&oacutes aprovada na C&acircmara dos Deputados se tornou PEC 55 no Senado. Aprovada em segundo turno pelo Senado em 13 de dezembro, a medida estabelece um teto para os gastos p&uacuteblicos, que devem ficar vinculados &agrave infla&ccedil&atildeo do ano anterior por um per&iacuteodo de 20 anos.

Reforma da Previd&ecircncia

O governo apresentou em dezembro os detalhes da reforma da Previd&ecircncia. A proposta encaminhada ao Congresso Nacional estabelece a idade m&iacutenima de 65 anos para que homens e mulheres se aposentem e um tempo m&iacutenimo de contribui&ccedil&atildeo de 25 anos. Caso aprovada nos termos da proposta original, para receber o benef&iacutecio integral o brasileiro ter&aacute de contribuir por 49 anos.

Pacote de medidas econ&ocircmicas

No &uacuteltimo dia 15, o presidente Michel Temer e a equipe econ&ocircmica anunciaram um pacote de medidas de est&iacutemulo &agrave economia. As a&ccedil&otildees incluem apoio ao cr&eacutedito e desburocratiza&ccedil&atildeo para empresas, incentivo &agrave redu&ccedil&atildeo dos juros do cart&atildeo e parcelamento especial para quita&ccedil&atildeo de d&iacutevidas de pessoas f&iacutesicas e jur&iacutedicas com a Receita Federal. O principal objetivo &eacute reduzir o endividamento, incentivar o cr&eacutedito e estimular o emprego e, assim, &quotativar a economia&quot, nas palavras de Temer.

Com informa&ccedil&otildees dos rep&oacuterteres Wellton M&aacuteximo, Sabrina Craide, Kelly Oliveira, Mariana Branco e Daniel Lima

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Ag&ecircncia Brasil

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Parmenas Alt
Parmenas Alt
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