O deputado Ezequiel Fonseca (PP), mobiliza todos os agricultores familiares do Estado que estão inadimplentes com o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) para renegociem suas dívidas até o 28 de março de 2013. Último prazo estipulado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) com juros reduzidos e reais condições de pagamento.
De acordo com o deputado, a quitação da dívida possibilita ao pequeno produtor a aquisição de novas linhas de crédito. “É de extrema importância a renegociação da dívida, além de o produtor não perder a terra, ele ficará adimplente e poderá ser beneficiado com novos créditos como moradia rural, financiamentos de custeio e de investimentos na propriedade, além de voltar a produzir e consequentemente gerar renda no campo”, explicou.
Segundo ele, em Mato Grosso cerca de cinco mil famílias fizeram o crédito, no entanto 70% delas ainda não conseguiram pagar a dívida. “O trabalhador rural do Estado passa por grandes dificuldades porque luta, trabalha e muitas vezes não consegue quitar sua dívida. A portaria do MDA vem de encontro com as reais dificuldades dos produtores que enfrentam grandes dificuldades, dando a eles uma nova oportunidade, estamos fortalecendo e sensibilizando a todos para essa adesão”.
Uma resolução dava o prazo para pagamento até o dia 30 de setembro de 2012. No entanto uma nova resolução foi aprovada através do MDA, baixando os juros e prorrogando o prazo março de 2013.
O Crédito Fundiário é um programa do governo federal e executado pela Secretaria da Agricultura e do Abastecimento e o Instituto Emater que prevê o repasse de recursos para compra de terra até o limite de R$ 80 mil por família. O financiamento beneficia as famílias em situação de extrema pobreza no meio rural até aquelas com renda anual até R$ 15 mil e patrimônio até 30 mil, sendo que todos os beneficiários devem ter no mínimo cinco anos de experiência em atividade agropecuária.
Adielle Piovezan