Este pedido surgiu após declarações de Moraes em uma entrevista ao jornal O Globo, divulgada no dia 4 de janeiro de 2024, onde mencionou ter descoberto três planos de manifestantes visando sua prisão ou assassinato
Defensores dos presos do 8 de janeiro pedem evidências sobre suposto plano de assassinato contra Alexandre de Moraes e levantam questões sobre sua aptidão para julgar as ações.
Os advogados dos indivíduos presos após os eventos de 8 de janeiro, Ezequiel Silveira, Gabriela Ritter e Carolina Siebra, desafiaram recentemente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a fornecer provas concretas do alegado “plano homicida” contra ele. Este pedido surgiu após declarações de Moraes em uma entrevista ao jornal O Globo, divulgada no dia 4 de janeiro de 2024, onde mencionou ter descoberto três planos de manifestantes visando sua prisão ou assassinato.
Na entrevista, Alexandre de Moraes detalhou os supostos planos, incluindo um que previa sua prisão e assassinato a caminho de Goiânia, e outro onde seria enforcado na Praça dos Três Poderes após um golpe. Os advogados, ao apresentarem uma petição formal, também solicitaram que o ministro se declare impedido e suspeito para julgar as ações relacionadas aos eventos de 8 de janeiro, alegando um conflito de interesses significativo, conforme especificado no artigo 252 do Código Processual Penal (CPP).
Ezequiel Silveira, um dos advogados, reforçou em um vídeo nas redes sociais que as declarações do ministro sobre ter orientado o governo em relação aos atos do 8 de janeiro já seriam suficientes para questionar sua imparcialidade. Silveira argumenta que, sendo Moraes uma potencial vítima dos acusados e tendo aconselhado o governo, uma das partes nos processos, sua capacidade de julgar as ações de forma imparcial fica comprometida.
O Código de Processo Civil (CPC), nos artigos 144 e 145, estabelece critérios claros sobre a imparcialidade dos juízes. Segundo esses artigos, um juiz está impedido de julgar um caso se for parte do processo ou se tiver interesse no resultado do julgamento em favor de qualquer das partes envolvidas. A questão agora é se esses argumentos serão suficientes para influenciar o processo judicial e a posição de Alexandre de Moraes no STF.
Com informações da Gazeta do Povo.
