A Copa do Mundo de 2014 vai sofrer cortes de R$ 1,8 bilhão na proposta orçamentária de 2010 depois do acordo firmado entre governo e oposição para mudanças no Orçamento Geral da União deste ano.
O relator-geral do Orçamento de 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), acusa a oposição de forçá-lo a retirar emendas direcionadas para a Copa do Mundo para transformá-las em emendas de bancadas estaduais –que nem sempre acabam liberadas pelo governo federal.
Magela disse que, pelo acordo firmado com a oposição, R$ 2,4 bilhões da proposta orçamentária incluídos com emendas do relator-geral ao texto tiveram que ser transformados em emendas de bancadas. Segundo Magela, as suas emendas direcionavam os gastos diretamente para a Copa do Mundo, enquanto as emendas de bancadas não têm a definição exata de como o dinheiro deve ser aplicado –por isso a Copa deve sofrer cortes em 2010.
“Os recursos iam direto para os Estados, para realizarem obras da Copa do Mundo. E agora, as bancadas estaduais vão escolher de acordo com o debate feito pelas próprias bancadas quais são as obras da Copa. Dificilmente as obras coincidem, são obras distintas”, disse Magela.
Dos R$ 2,4 bilhões que foram realocados no Orçamento da União, Magela disse que R$ 1,8 bilhão seriam destinados à Copa. O restante, de acordo com o relator, eram recursos destinados à cultura (cerca de R$ 400 milhões), irrigação (cerca de R$ 160 milhões) e turismo (cerca de 40 milhões).
“A Copa do Mundo não chega a ficar comprometida, mas certamente algumas obras que são próprias dos Estados e que devem ser realizadas desde agora, como construção de centros de treinamento, certamente vão ter prejuízo e sofrer atrasos. A responsabilidade é de quem exigiu o corte dessas emendas. O DEM deve assumir a responsabilidade pela proposta de se cortar emendas”, afirmou Magela.
O impasse teve início durante a votação do Orçamento, no final de dezembro, quando a oposição e o governo fecharam acordo para transferir recursos de emendas do relator para as emendas de bancada. Magela chegou a recuar da proposta, mas acabou mantendo o acordo para evitar que o Congresso entrasse em recesso sem aprovar o Orçamento de 2010.
O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), cobrou o cancelamento das emendas do relator com o argumento de que Magela havia beneficiado Estados governados por aliados do governo federal nos R$ 2,4 bilhões previstos em suas emendas. Magela, porém, negou que tenha beneficiado aliados nas emendas do relator-geral.
“Todas as emendas de relator foram feitas com base em pedidos formais. Havia emendas para São Paulo, Distrito Federal e Rio Grande do Sul, governados pela oposição. Isso foi pretexto do líder Caiado. Ele estava determinado a impedir a votação do Orçamento aquele dia. Entre cancelar emendas ou permitir que o governo começasse 2010 sem o Orçamento aprovado, preferi cancelar minhas emendas”, disse o relator.
Pagamento
Segundo Magela, o governo federal não tem como hábito garantir o pagamento de emendas de bancadas, o que coloca em risco obras da Copa de 2014.
“Quem perde? Os Estados que vão realizar a Copa do Mundo, a cultura, a irrigação, e os recursos vão para as emendas de bancada, que não tem garantia que serão liberados, porque a tradição é liberar somente entre 30% e 45% das emendas de bancada”, afirmou Magela.
F.Online
