Um acordo informal entre deputados adiou a votação do projeto que altera o Código Florestal Brasileiro. Em reunião da comissão especial, que analisa as mudanças, os parlamentares concordaram na tarde desta quarta-feira com a leitura do voto do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e em seguida encerraram a sessão.
O adiamento foi motivado por discordâncias em relação ao relatório. Os deputados reclamam não terem tido tempo suficiente para analisar o texto, apresentado na terça-feira por Rebelo.
“O relatório é complexo. O debate de mérito pode demorar, não dá para fazer em três minutos”, diz o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), representante da bancada ambientalista. O PV e o PSOL devem pedir vistas ao texto.
Entre os pontos polêmicos, a redução de 30 metros para 7,5 metros da área mínima de preservação ambiental às margens dos rios, a isenção de pequenos produtores rurais de cumprir os porcentuais de reserva legal e a legalização de 90% dos produtores rurais brasileiros, que hoje estariam na ilegalidade.
O debate deve ocorrer na próxima sessão, marcada para a semana que vem. Apesar das diferenças, o presidente da comissão especial, o deputado ruralista Moacir Micheletto (PMDB-SP), diz que a aprovação do projeto pode acontecer ainda neste semestre.
“Estamos negociando com deputados ambientalistas para ver pontos que não convergem, para que possamos ter entendimento. Se não houver entendimento, o projeto vai à votação, tanto na comissão especial como em Plenário”, afirma Micheletto.
A sessão, que começou com meia hora de atraso, foi marcada por troca de farpas entre ruralistas e ambientalistas. O deputado Luiz Carlos Heize (PP-RS), ligado ao agronegócio chegou a afirmar que, “no meu estado, as ONGs vão lá e obrigam produtores a reflorestar as margens de rios. E aqui tem gente que defende esta gente”, provocou.
O deputado Ivan Valente respondeu à provocação questionando o deputado Aldo Rebelo sobre o motivo de ter “dedicado o relatório aos ruralistas”. Rebelo rebateu dizendo que seria uma dedicatória “à mais antiga corrente ambientalista deste país”, que “carrega parte importante na construção da pátria”.
Acusado de favorecer ruralistas, o relator assinala, contudo, que a bancada ambientalista “cumpre seu papel participando do debate”. “As acusações são formas de luta política”, sublinha Rebelo. “Temos muitas posições que se aproximam, daí até o consenso é um caminho. Se não houver consenso, que pelo menos haja uma unidade em torno do que é razoável”.
