O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), tem realizado inúmeras atividades educacionais e de profissionalização em todas as 55 unidades do Sistema Penitenciário do Estado, reunindo aproximadamente 4.900 recuperandos. Estas ações são reconhecidas nacionalmente, tendo, inclusive, dois projetos concorrendo ao Prêmio Innovare, realizado por entidades da Justiça Penal de todo o país.
A Comissão Julgadora do Innovare é composta por ministros do STF e STJ, desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento da Justiça. Os projetos de Mato Grosso que concorrem ao prêmio deste ano são o Projeto Novamente, realizado na penitenciária Major Zuzi Alves da Silva, em Água Boa; e o Programa Novos Passos, da cadeia pública de Barra do Garças.
As ações foram pré-selecionadas entre as mais de 12 mil iniciativas inscritas no Innovare. Consultores do prêmio, cujas premiações serão entregues em dezembro deste ano, visitaram as unidades prisionais, conversaram com gestores de cada projeto e com reeducandos que participam das atividades de ressocialização.
Projeto Novamente
Em Água Boa, 36 reclusos trabalham na poda de madeiro do tipo teca, na empresa florestal Companhia Vale do Araguaia. O projeto surgiu há quatro anos, quando a empresa que atua no cultivo, corte e comercialização de teca, fechou parceria com a Sejudh para investir em ressocialização com presos da penitenciária regional. Isso permitiu a abertura de 40 vagas, processo conduzido pela direção da unidade prisional e pela Fundação Nova Chance, que é responsável pelos projetos de ressocialização no sistema penitenciário de Mato Grosso.
De lá para cá, o progresso é visível, tanto para quem participa, quanto para a empresa que viu na iniciativa uma oportunidade para ações de responsabilidade social e de contribuir no processo de reabilitação de pessoas em privação de liberdade. Os reeducandos recebem pelo trabalho um salário mínimo como pagamento, além da alimentação e transporte.
Programa Novos Passos
Em Barra do Garças, o programa reúne atividades laborais e educacionais que auxiliam na formação e posterior reinserção dos reeducandos à sociedade. Entre as atividades que integram o projeto, estão oficina de corte, costura e serigrafia, onde são produzidos uniformes dos reeducandos e também camisetas para eventos promocionais confeccionados por 15 reeducandos. A produção da oficina de costura é destinada a parceiros do Governo do Estado, empresas privadas, prefeitura da cidade, e outras demandas do sistema penitenciário.
Além disso, o programa trabalha com remição de pena pela leitura, atividades educacionais, palestras orientativas, assistência social ao reeducando, emissão de documentação pessoal, qualificação, empreendedorismo e cultura, esporte e lazer. Na Escola Nova Chance, 70 presos frequentam as aulas dos ensinos fundamental e médio. Outros 60 participam do projeto de remição pela leitura.
O Novos Passos é resultado do esforço de diversas instituições envolvidas com a justiça penal como a Sejudh, Ministério Público, Conselho da Comunidade e Poder Judiciário, que colaboram para a realização das atividades do programa que favorece a ressocialização dos apenados.
Outros programas também têm levado uma nova chance a reeducandos em todo o Estado.
Folhas da Liberdade
A Penitenciária Major Eldo de Sá Corrêa, conhecida como Mata Grande, em Rondonópolis, iniciou mais um projeto de ressocialização que mostra os primeiros frutos. Na horta "Folhas de Liberdade” são cultivadas alface, couve, salsa e cebolinha, utilizadas na demanda de alimentação da unidade prisional.
Seis reeducandos cuidam do plantio, cultivo e colheita das hortaliças, sob a orientação do agente penitenciário Ageu Vieira. A atividade, explica ele, além de proporcionar um incremento na alimentação dos reeducandos, também propicia e remição de pena pelo trabalho ao grupo que cuida da horta.
Japuíra
Uma turma de 25 reeducandos da Penitenciária Major Eldo de Sá Corrêa, em Rondonópolis, tem uma nova perspectiva de trabalho, especialmente quando o tempo de pena for cumprido e cada um ganhar sua liberdade. Eles fazem parte da oficina de corte e costura do Projeto Japuíra – uma iniciativa de qualificação em costura industrial oferecida pelos produtores da Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa). O projeto é resultado da parceria entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos com a associação e vai qualificar os reeducandos no corte e costura de peças como calças e bermudas.
A penitenciária já conta com cinco máquinas de costura, operada por reeducandos que hoje são responsáveis pela confecção dos uniformes de parte dos 1.300 presos, além de jalecos e calças usados pelos professores e agentes da unidade.
O projeto Japuíra também chegou a Nortelândia, às reeducandas do presídio feminino da cidade, se estendendo a outras mulheres da comunidade. Cerca de 3.500 pessoas em mais de 20 municípios já foram capacitadas pelo projeto.
Projeto Semear
Reeducandos da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Ferreira, em Sinop, estão sendo capacitados em olericultura básica, que é o plantio e cultivo de hortaliças. O curso é uma iniciativa da direção da unidade prisional, com apoio do Conselho da Comunidade do município e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT).
A primeira colheita da produção ocorreu em agosto, quando 153 quilos de pepino foram colhidos e comercializados para uma indústria de conservas do município. Metade do valor da venda será dividido entre os reeducandos que trabalham no projeto e o restante é para o custeio da horta.
No projeto, um grupo de 10 reeducandos trabalham no cultivo de uma área de 4,5 mil metros quadrados, onde foram plantadas hortaliças, como alface e almeirão, e também pepino.
O Projeto Semear também está em Vila Bela da Santíssima Trindade, onde uma horta hidropônica está sob a responsabilidade de quatro reeducandos, que fazem o cultivo, manejo e colheita da horta que tem três espécies de alface, uma de rúcula e cheiro verde. A primeira produção rendeu 2.500 pés de alface e, por dia, são colhidos entre 20 e 30 maços de cebolinha, salsa e coentro.
Na unidade prisional, outros 13 reeducandos também desenvolvem atividades na marcenaria, com a fabricação de móveis e na serralheria, e também montagem de lixeiras.
Projeto Tilápia
Reeducandos da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Ferreira, em Sinop, serão os primeiros do Sistema Prisional do estado a trabalhar com um projeto de piscicultura. A iniciativa, voltada à qualificação e ressocialização, está na fase de formação dos tanques pesqueiros. Um grupo de 20 reeducandos concluiu treinamento teórico e prático com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural e destes, cinco devem começar a trabalhar assim que os tanques estiverem prontos. Conforme a demanda, serão inclusos outros ao projeto.
O Projeto Tilápia é resultado da parceria entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Conselho da Comunidade e Prefeitura de Sinop. Além da possibilidade de ofertar trabalho aos reeducandos com qualificação profissional, o projeto também vai trabalhar a sustentabilidade, uma vez que os efluentes produzidos serão empregados na irrigação da horta já cultivada em uma área externa da penitenciária.
