A Superintendência de Aquisições da Secretaria de Gestão de Mato Grosso, sob o comando do secretário Julio Cezar Modesto e do superintendente Ruy Carlos da Fonseca, realizou várias ações em 2015 com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão, adotando foco em resultados efetivos à população e à máquina pública.
Para alinhar o andamento das licitações no Estado, a primeira medida da superintendência foi priorizar o sistema de Pregão Eletrônico para os certames, por ser mais vantajosa e provocar uma disputa saudável entre empresas de todo o país. Em 2015 foram realizados 33 pregões para registro de preços. Destes, 85% foram na forma eletrônica, o que garantiu uma economia de R$ 71,1 milhões aos cofres do Estado, em relação aos valores estimados para as licitações.
Essa economia também se deve a outra ação, que trouxe impactos positivos à gestão de aquisições. Foi estabelecida uma metodologia para pesquisa de previsão da demanda versus produtos e serviços aos órgãos estaduais. A adoção desta medida estratégica teve por objetivo manter regularidade na oferta dos bens e serviços públicos, possibilitando ao poder público obter melhores preços à medida que se adquire maiores quantidades de um mesmo produto.
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Outra medida com resultados positivos foi a implementação da Lei 123/2006, que versa sobre a participação de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), uma vez que estas empresas impulsionam a economia local e estimulam o desenvolvimento regional.
Em 2015, quarenta e nove licitantes nesta categoria participaram dos certames abertos pela Secretaria de Gestão. Valorizando o setor, a Seges participou do Fomenta Nacional, evento realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em novembro deste ano, quando foram realizados dois pregões presenciais ao vivo e exclusivos para este tipo de empresa.
Gestão de Contratos
Ainda com o objetivo de melhorar a gestão dos contratos administrativos, foi disponibilizado o Sistema de Gestão de Contratos (SIAG-C), que é uma ferramenta que auxilia na formalização dos instrumentos contratuais, controle de prazos, saldo físico e financeiro permanentemente atualizado e possibilitando ao poder público ter informações seguras quanto às obrigações assumidas.
O projeto-piloto foi realizado com sucesso na Secretaria de Gestão e permitiu a inclusão de 98% dos contratos vigentes no Sistema de Gestão de Contratos. Atualmente, 23% dos órgãos e entidades estaduais já utilizam o sistema.
Qualificação
Cumprindo o Acordo de Resultados firmado com o governador Pedro Taques, que determina dar continuidade à otimização de fluxo, aperfeiçoamento do sistema informatizado corporativo e qualificação dos servidores, permitindo maior eficiência e redução de prazos nos processos licitatórios em todo o Estado, a Secretaria de Gestão também fez o dever de casa.
No intuito de cumprir o papel institucional de órgão central de aquisições, a Secretaria, por meio da Escola de Governo, ofereceu treinamento para 308 servidores em Formação de Pregoeiros, Elaboração de Termo de Referência e na operacionalização do Sistema de Gestão de Contratos.
Para o superintendente de Aquisições, Ruy Carlos da Fonseca, o ano de 2015 foi de descobertas e inovações. “Conhecer as necessidades do Estado, suas fragilidades, os vícios existentes e ao mesmo tempo preparar a equipe, motivando, capacitando e inovando, foi uma tarefa árdua, mas gratificante ao final. Quando recebi o desafio, por exemplo, de transformar os pregões eletrônicos prioritários em relação aos presenciais, imaginei ser uma tarefa a ser cumprida com mais tempo, o que se mostrou errado, uma vez que as medidas foram pontualmente aplicadas e efetivamente executadas, alcançamos o objetivo com sucesso. Agora é executar o que planejamos para 2016, pois ainda temos muitas coisas para fazer”.
