desenvolvimento de Mato Grosso foi assegurado por meio dos 123 projetos de
leis do deputado José Riva, que não mediu esforços para ouvir as
reivindicações da população. Ao longo do ano, Riva percorreu todos os
rincões mato-grossenses para checar ´in loco´ as necessidades de cada
comunidade. O resultado pode ser visto nas 28 leis sancionadas em 2008,
sendo que mais 11 projetos aguardam sanção do governador Blairo Maggi. São
iniciativas que refletem diretamente na vida da sociedade. Uma delas é a que
proíbe os hospitais de exigirem cheque caução de pacientes no ato da
internação. A Lei 8.851 ampara todos os cidadãos e está em vigor desde abril
de 2008.
Riva também é autor de sete projetos de leis complementares, 29 de resolução
e de aproximadamente 300 indicações. Além disso, o parlamentar atuou como
membro das comissões permanentes de Fiscalização e Acompanhamento da
Execução Orçamentária, da Especial para adequação do texto constitucional,
da de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais e foi o relator
do projeto de Zoneamento Socio-econômico Ecológico (ZSEE). A partir do dia
02 de fevereiro, Riva assumirá pela quarta vez a presidência da Casa e quer
dar continuidade ao processo de aproximação da AL ao cidadão.
As sessões plenárias serão retomadas no dia 03 de fevereiro, quando os
deputados também darão continuidade às discussões do ZSEE e do projeto de
lei que cria o Sistema de Unidades de Proteção Chico Mendes. Essa iniciativa
melhorará a imagem de Mato Grosso diante da opinião pública nacional e
internacional, por fomentar a proteção do meio ambiente e proporcionar a
produção com manejo sustentável. Já o ZSEE compreende um instrumento técnico
e político direcionado ao ordenamento do espaço geográfico do estado e ao
disciplinamento do uso de seus recursos naturais. Riva e Dilceu Dal Bosco
são os autores do projeto ´Chico Mendes´.
E as ações de Riva não param por aí. Indicações para a construção e
cobertura de quadras poliesportivas nas escolas estaduais e municipais
marcaram o ano letivo. Algumas delas receberam computadores, como a escola
da comunidade de Vila Cardoso, em Porto Esperidião, onde Riva doou os
equipamentos para o laboratório de informática.
E, mais. O deputado foi um importante aliado às causas de diversas
categorias. Como a dos produtores rurais, que enfrentam os reflexos da crise
econômica mundial e lutam para garantir financiamentos e manter a produção a
todo vapor. Outra luta é a aprovação da PEC 495/ 06 que garante aos
municípios a validade da emancipação, devolvendo a tranqüilidade aos
moradores das 15 cidades contempladas.
Além disso, 2008 foi marcado pela incansável busca por recursos para
pavimentação asfáltica, recuperação e construção de pontes, aprovação de
emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual
(LOA). Na LDO Riva garantiu investimentos ao ensino profissionalizante.
Enquanto que na LOA, os setores de Segurança Pública, Turismo e Cultura
foram algumas das pastas contempladas. “Enfrentamos um ano de muitas
dificuldades, com orçamento contingenciado e uma crise econômica mundial que
nos deixa em alerta para os investimentos do próximo ano. Mas, considero um
ano positivo, pois a Assembléia Legislativa não mediu esforços para atender
aos anseios de toda a sociedade e fecha mais um ano com bons resultados”.
AL de portas abertas para o povo
Dar continuidade ao trabalho de aproximação do cidadão com a Assembléia
Legislativa. Essa é uma das metas que o deputado José Riva tem a partir do
ano que vem, quando assumirá pela quarta vez a presidência da Assembléia
Legislativa, nos próximos dois anos. A ampliação da transmissão da TV
Assembléia para todos os lares mato-grossenses também é meta. Atualmente, as
transmissões abrangem a Baixada Cuiabana, pelos canais 30 aberto e 16 a
cabo. Riva também quer ampliar a oferta de cursos da Escola do Legislativo
com o aumento do número de salas de aulas.
Outra garantia do parlamentar é a de manter o legislativo como intermediador
junto ao Executivo nas negociações que envolvam as categorias dos mais
diferentes setores do estado.
