A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) e a Associação Mato-grossense dos Transportadores Urbanos (MTU) assinaram ontem (27), às 16h15, um termo de cooperação técnica com o intuito de erradicar os assédios sexuais dentro dos ônibus e terminais de transporte público.
O acordo, que vale para Cuiabá, Várzea Grande e toda a região metropolitana, tem vigência por tempo indeterminado. “É uma política institucional da Defensoria erradicar o assédio sexual contra as mulheres”, afirmou Rogério Borges de Freitas, primeiro subdefensor público-geral.
Segundo Freitas, num primeiro momento, o papel da Defensoria é provocar a discussão e buscar a solução para esse problema. “Em primeiro plano, seria a orientação do agressor. Uma campanha educativa incisiva: ‘Você não pode fazer isso!’ Se o agressor cometer o crime, mesmo com toda essa orientação, o caso será encaminhado às autoridades policiais”, explicou o defensor.
Sidnei Barros, diretor executivo da MTU, esclareceu que os veículos e terminais já contam com câmeras de monitoramento. “Hoje, a gente já tem ferramentas nos carros, câmeras de monitoramento internas. Caso haja algum movimento estranho contra uma mulher ou mesmo uma foto meio estranha, não precisa ser assédio explicitamente, os usuários já podem fazer a denúncia pelo 190 ou 197, inclusive nos próprios terminais, onde também há o monitoramento”, detalhou.
“Nos locais onde mais acontecem assédios, a MTU tem condições hoje de nos fornecer imagens, algo que antes teria que oficiar para o juiz para conseguir disponibilizar a imagem”, comentou Freitas.
De acordo com Barros, a MTU também realizou campanhas internas com os próprios motoristas e promotores de vendas para que, caso observem o assédio, também façam a denúncia.
Parada Segura – A partir das 20h, as mulheres podem solicitar ao motorista que pare o ônibus num local mais perto de sua casa, mesmo que ali não haja um ponto de ônibus.
Kits ecológicos – No evento, a MTU também entregou à Defensoria kits ecológicos produzidos com cartões de transporte coletivo descartados pelos usuários. Ao todo, foram reutilizados 86 mil cartões usados pelos passageiros de Cuiabá e Várzea Grande. O material reciclado foi utilizado para a produção de 200 produtos, tais como agendas, blocos de anotações, marcadores de livro e porta-copos. Os cartões feitos com plástico demoram, em média, 500 anos para se decompor na natureza.
