Se juntássemos todas as mulheres que se submetem a abortos clandestinos no Brasil todos os anos, daria para povoar as cidades de Porto Alegre (RS) ou Curitiba (PR). Ao optar por interromper uma gestação não desejada, um batalhão de 1,4 milhão de brasileiras corre risco de morte. Antes de ser uma questão moral, o aborto no País é um desafio para a saúde pública.
A realidade cruel, que pode atingir todas as mulheres em idade fértil, é ainda pior para as mais pobres. Como tudo no Brasil. No caso de uma atividade hoje ilegal como o aborto, a desigualdade social pode significar o limite entre a vida e a morte. Quem pode, paga para uma equipe médica competente interromper a gestação sem correr riscos. Quem não pode, tem como opção arriscar a vida tentando interromper a gravidez ao tomar chás e remédios suspeitos ou, pior ainda, procurando clínicas precárias, que cobram pouco e estão cheias de pessoas despreparadas. A média é de 2,07 abortos induzidos por grupo de 100 mulheres, o que eleva a prática à terceira causa de mortalidade materna no País. As complicações decorrentes são ainda o quinto maior motivo pelo qual as mulheres são internadas nos serviços públicos.
Essa triste realidade não é só brasileira. Um quarto da população mundial vive em países (a maioria subdesenvolvidos ou em desenvolvimento) onde as interrupções são consideradas ilegais ou severamente restritas. No mundo, são realizados cerca de 46 milhões de abortos por ano, 19 milhões de forma insegura, dos quais 70 mil resultam em morte materna.
A maioria das meninas que resolve abortar o faz por medo da reação dos pais. Das sete mulheres ouvidas pela Folha Universal (os depoimentos estão nas próximas páginas, com nomes trocados a pedido delas), seis iniciaram o relato justificando a decisão por medo da família. Não fosse por isso, a maioria teria encarado o desafio de ter o filho mesmo antes da idade planejada. Carla, de 22 anos, não tinha dinheiro para ir a uma clínica segura e não teve coragem de tomar remédios. Pensou em dar o filho logo depois que ele nascesse, mas a gestação foi prematura. Entrou em trabalho de parto antes da hora, na presença dos pais. Hoje, o menino tem dois anos e é criado pelos avós maternos.
Carla, no entanto, admite que não nutre sentimentos positivos em relação ao filho. “Sou obrigada a visitá-lo na casa dos meus pais a cada quinze dias e não sinto prazer nisso. Não vou mentir: eu não o desejei e hoje sinto que ele é um peso na minha vida. Não sinto por ele esse amor que todo mundo diz que as mães sentem. Só não desapareço por causa dos meus pais. Antes era muito alegre e falante. Perdi esse brilho, essa alegria de viver depois que virei mãe”, desabafa.
O fato do aborto ser crime no Brasil gera muita polêmica. De um lado, estão os chamados “pró-vida” – geralmente católicos fervorosos que preferem manter o aborto na lista de crimes do Código Penal
Brasileiro. De outro, estão organizações feministas, que defendem o direito de escolha das mulheres e lutam por igualdade entre pobres e ricos. De acordo com o segundo grupo, se as brasileiras tivessem direito de escolher se podem ou não interromper a gravidez, o serviço público de saúde poderia oferecer o procedimento de forma segura e acabar de vez com as terríveis clínicas clandestinas sem estrutura, chamadas de “açougues”.Essas organizações argumentam ainda que despenalizar o aborto não aumentaria o número de casos. Para provar, dão exemplo de países onde a prática não é crime. O grupo das 31 nações onde a interrupção voluntária da gravidez é legalizada reúne lugares tão distintos como Canadá, França, Irã, Camboja, Etiópia, México e África do Sul. Como era de se esperar, 96% dos procedimentos inseguros são feitos justamente nos países em desenvolvimento. A América Latina registra 17% dos abortos clandestinos, atrás apenas da África (58%).
“Ninguém é a favor do aborto. O que queremos é alterar o Código Penal. A mulher já é penalizada naturalmente quando resolve interromper a gravidez. Nossa luta é pela legalização, que é questão de saúde pública”, argumenta Rozina Conceição de Jesus, coordenadora do braço paulista da União Brasileira de Mulheres (UBM).
No Congresso Nacional, as propostas de mudança na lei estão emperradas, com políticos temerosos em perder votos com a discussão sobre o tema. Enquanto isso, 650 mulheres, em média, têm como destino, todos os dias, a internação na rede pública de saúde em decorrência de abortos realizados clandestinamente.
