Os presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e do Senado, Garibaldi Alves, decidiram criar uma ouvidoria para monitorar as atividades da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Um grupo de sete integrantes –quatro técnicos indicados pelo Congresso (dois de cada Casa), um do Judiciário, um do Ministério Público e um do Executivo– serão responsáveis por produzir relatórios sobre a agência. Eles terão mandato fixo de três ou cinco anos.
A medida, acertada em reunião realizada no Supremo, tem como principal objetivo criar uma maneira de fiscalizar a Abin, acusada de ter grampeado os telefones do ministro Gilmar Mendes e de outras autoridades.
No encontro foram discutidas ainda a aprovação de regras mais rígidas para a autorização de grampos. O Ministério da Justiça prepara ainda a delimitação da atuação conjunta entre a Abin e a Polícia Federal.
A providência foi inspirada na Operação Satiagraha. Para o governo, a participação da Abin na investigação do banqueiro Daniel Dantas ocorreu de modo excessivamente informal.
CPI
Ontem, a CPI das Escutas Clandestinas da Câmara aprovou a convocação do diretor-geral afastado da Abin, Paulo Lacerda, e do diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, para prestarem depoimento sobre as denúncias de grampos.
A CPI também aprovou requerimento para pedir ao juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, a quebra de sigilo das informações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. O juiz foi responsável por expedir os pedidos de prisão dos suspeitos de envolvimento com crimes desmontados pela operação da PF.
Entre os convocados está também o ministro Nelson Jobim (Defesa). Ele será chamado para esclarecer a denúncia de que a Abin adquiriu ilegalmente maletas de interceptação telefônica.
Nesta quinta-feira deve comparecer para inquérito o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), cuja conversa com Gilmar Mendes foi grampeada, segundo denunciou a “Veja” nesta semana. A PF tenta chegar aos responsáveis pela escuta, realizada de forma ilegal.
Na declaração, Torres confirmará à PF que é autêntica a conversa com o presidente do STF
informa o blog do Josias.
