Comissão será formada na quarta-feira (8) com 34 membros
Da assessoria
O deputado federal Abílio Brunini (PL) se posiciona favorável à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 44/2023 que reserva 5% das emendas individuais do Orçamento Geral da União (OGU) para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais. A declaração foi dada em entrevista ao canal JovemPan News e exibida no domingo (5).
A proposta do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) é que seja votada na quarta-feira (8) à instalação de uma comissão especial para analisar o tema. O grupo terá 34 membros e o mesmo número de suplentes. A PEC 44/23 é de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS).
Na avaliação de Abílio, o dinheiro deve ser utilizado para reforçar a estrutura da Defesa Civil, permitindo que o governo federal tenha condições de agir prontamente e com eficiência diante de desastres climáticos. “Precisamos profissionalizar essas equipes da Defesa Civil, fazer concurso públicos, chamar pessoas que possam desenvolver planos A, B e C, mapeamento das áreas de riscos, censo das pessoas em áreas de riscos. É necessário também uma política de regularização urbana para colocar as pessoas em áreas seguras, criar uma linha de socorro, um planejamento eficaz”, disse.
De acordo com o texto da PEC 44/2023, esse valor deverá ser destinado ao órgão federal competente, que deverá fazer o repasse às respectivas unidades da Federação no momento do desastre. O montante deverá ser revertido aos parlamentares no quarto ano da legislatura caso não tenha havido intercorrências que justifiquem a sua utilização.
O número de mortos em razão dos temporais que atingem o Rio Grande do Sul subiu para 83, de acordo com o boletim divulgado pela Defesa Civil na tarde desta segunda-feira (6). São investigadas outras 4 mortes. Além disso, há 111 desaparecidos e 291 pessoas feridas.
Conforme o levantamento da Defesa Civil, são 149,3 mil pessoas fora de casa, sendo 20 mil em abrigos e 129,2 mil desalojadas (nas casas de familiares ou amigos). Ao todo, 364 dos 496 municípios do estado registraram algum tipo de problema, afetando 873 mil pessoas.
Da redação do AltNotícias com informações da assessoria do deputado federal Abílio Brunini
