No Brasil, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os idosos representam cerca de 9% da população e, nas próximas duas décadas, o número tenderá a dobrar, passando de aproximadamente 15 milhões para cerca de 30 milhões. Mas o que deveria ser motivo de orgulho – a longevidade – nem sempre é seguido de comemoração.
Maus-tratos nos hospitais, abandono familiar, descaso de autoridades e discriminação são alguns dos constantes problemas enfrentados por grande parte dessas pessoas. Apesar de alguns realizarem atividades positivas e propiciadoras de bem-estar, segundo a pesquisa da Fundação Perseu Abramo, a violência está presente na vida dos idosos, muito embora, espontaneamente, somente 15% relatem alguma ocorrência. Entre os homens, há maior percepção do problema (18% contra 13% das mulheres).
– Há uma tendência a ver o idoso como incapaz, desprezando suas opiniões e o papel que ele pode cumprir na sociedade, uma espécie de invisibilidade – comentou Gustavo Venturi, coordenador da pesquisa.
Além desses problemas, o caminho percorrido pela terceira idade para receber o benefício da aposentadoria retrata situações dignas de heroísmo. Primeiro, a dificuldade nos transportes públicos, onde nem sempre há paciência e facilidade de acesso. Em tais locais, são muito comuns situações vexatórias, transtornos e acidentes. Em outros momentos, têm as filas intermináveis.
Golpe no pai
O estado a que foi submetido Hamilton Vasconcelos Nascimento, 76 anos, retrata o nível de crueldade. Ele foi encontrado em casa, no município de São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro, sem condições mínimas de higiene e acabou removido para um hospital local. O fato chocou até mesmo os policiais.
– Ele estava em pele e osso. O local era fétido e não tinha ventilação – descreveu o delegado Anestor Magalhães, que investigou o caso.
De acordo com a polícia, os dois filhos do idoso recebiam até R$ 5 mil com a soma das três pensões a que o pai tem direito.
O abuso em relação à integridade dos que têm mais de 60 anos é constante. Na Associação Filantrópica Tia Leoni, em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba (PR), três pessoas foram presas acusadas de maus-tratos, agressão, cárcere privado e infração ao Estatuto do Idoso. Elas são responsáveis pela associação que mantinha uma casa de repouso, onde viviam 62 pessoas, a maioria com problem as mentais.
Estatuto do Idoso
Sancionado em 1º de outubro de 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Estatuto do Idoso traz 118 artigos que estabelecem punições para crimes contra os maiores de 60 anos e regulamentam os direitos no que diz respeito à vida, à liberdade, à saúde, à educação, à profissionalização, à previdência social, à habitação e ao transporte.
O artigo 4º diz: “Nenhum idoso será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei”. Segundo o estudo da Fundação Perseu Abramo, a maioria dos idosos (73%) ouviu falar no Estatuto, mas não o leu (61%).
FU/Clayton Carvalho
