AMM lidera prefeitos de Mato Grosso na Marcha a Brasília
A XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios terá início na próxima segunda-feira (25), com a participação de gestores de várias regiões do país. Cerca de 130 pessoas, entre prefeitos, vereadores e outras lideranças municipais de Mato Grosso confirmaram participação no evento, que conta com mais de seis mil inscritos. A Associação Mato-grossense dos Municípios- AMM mobilizou os gestores para a Marcha, que será realizada até 28 de abril, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, com o tema “Município: o caminho para um Brasil melhor”.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, que vai liderar os prefeitos de Mato Grosso, afirmou que a expectativa é que a Marcha resulte em importantes avanços institucionais para os municípios. “Teremos a presença de várias lideranças nacionais, de representantes do Executivo e do Legislativo que vão debater as nossas demandas municipalistas. Vamos nos mobilizar para garantir apoio a projetos em tramitação no Congresso e assegurar a aprovação de matérias importantes ainda este ano”, assinalou.
Como já é tradição, será realizada uma reunião com a bancada federal de Mato Grosso para debater os projetos municipalistas em tramitação no Congresso. O encontro está previsto para o dia 27 à tarde, na Câmara Federal, com a participação do presidente da AMM, prefeitos, senadores e deputados.
Durante a Marcha também haverá a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021 que ocorrerá na quarta-feira, dia 27, em sessão solene do Congresso Nacional. Demandada pelos prefeitos, a medida isenta de punição os gestores que não conseguiram investir o mínimo constitucional em educação – de 25% da receita via impostos nos anos de 2020 e 2021, devido à pandemia da Covid-19.
A programação inclui a participação dos presidenciáveis que vão apresentar propostas e responder a questionamentos dos gestores. Os participantes vão conferir, ainda, pautas de interesse da gestão, além de Seminários Técnicos, espaço para o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), Fórum de Vereadores, plenária com a participação dos órgãos de controle, encontro de bancadas parlamentares, entre outros momentos fundamentais para a gestão local.
Haverá também a realização de painéis temáticos sobre diversos assuntos, como Reforma Tributária, Contabilidade Municipal, Habitação, Urbanismo, Licenciamento, Saneamento, Transferências Voluntárias da União, Gestão de Riscos de Desastres, Governança nos Municípios, entre outros.
