O documento institui o símbolo oficial das comemorações e ações do tricentenário da Capital e prevê sua disponibilização para download, de forma gratuita, no site oficial da Prefeitura Municipal.
A aplicação da marca institucional será empregada obrigatoriamente pelos órgãos públicos municipais durante a realização de eventos ou prática de atos em geral, cuja a finalidade guarde relação com a data comemorativa. Além disso, torna-se obrigatória quando órgãos ou unidades administrativas do Executivo figurarem como parceiros em ações, campanhas ou projetos de iniciativa de outras instituições, públicas ou privadas.
