A declaração veio com o peso de seu papel como responsável por processos relacionados a fake news e crimes virtuais no Brasil.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma ameaça direta às gigantes da tecnologia, após Mark Zuckerberg, fundador da Meta, anunciar mudanças que favorecem a liberdade de expressão nas plataformas que controla. Ao divulgar que o grupo Meta acabaria com a checagem de conteúdo e facilitaria a moderação das postagens dos usuários, Zuckerberg sinalizou um afrouxamento das regras de controle sobre o que é publicado.
Em resposta, Moraes não poupou críticas e afirmou que o Brasil “não vai permitir que as big techs, as redes sociais, continuem sendo instrumentalizadas para ampliar discursos de ódio, nazismo, fascismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos.” Ele foi ainda mais enfático ao declarar que as redes sociais não operam como “terras sem lei” e que, se as plataformas não respeitarem a legislação brasileira, não poderão continuar funcionando no país. A declaração veio com o peso de seu papel como responsável por processos relacionados a fake news e crimes virtuais no Brasil.
A tensão entre os interesses de empresas como Meta e X (de Elon Musk) e o governo brasileiro já é antiga. Em outubro de 2023, a rede social de Musk, X, foi multada em R$ 28,6 milhões por descumprir uma ordem judicial do próprio Moraes, que determinou o bloqueio de contas durante investigações de disseminação de fake news. Com a nova postura de Zuckerberg, que até se aproximou de Donald Trump e criticou governos que pressionam empresas americanas, o cenário de confronto com a justiça brasileira pode se intensificar.
Moraes alertou que a luta contra a disseminação de discursos extremistas, que segundo ele foi responsável pelos eventos violentos de 8 de janeiro de 2023, é uma questão crucial. “O que esse novo populismo extremista digital faz é corroer a democracia por dentro”, disse o ministro.
PNN
