Sinalização foi dada pelo chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, anunciou hoje que a reoneração da gasolina, de acordo com a MP emitida pelo governo federal em janeiro, está prevista para começar em março, embora não saiba se haverá prorrogação.
Ele explicou que a regra da noventena para reonerar a gasolina é um assunto jurídico e que a alíquota de desoneração será vigente até o final deste mês. A MP estabeleceu que a desoneração sobre gasolina e etanol vai até o final deste mês, enquanto a desoneração sobre o diesel vai até o fim do ano.
Malaquias afirmou que a reoneração dos combustíveis é uma questão de política econômica e não de arrecadação, e que as projeções da Receita Federal para arrecadação têm como base parâmetros da SPE. Ele também explicou que a nova grade de parâmetros macroeconômicos para 2023 sairá em março e levará em conta uma série de fatores, como o cenário externo, índices de preço, juros, questões de crédito e endividamento.
Com informações de Uol/Folha.
