Com o passar dos anos, inúmeras medidas para tentar melhorar o quadro da saúde nacional vêm sendo elaboradas, mas os problemas se arrastam desde o fim do ano passado.
Autoridades elaboram planos estratégicos e investimentos, mas a gravidade segue apavorando a população, que procura uma resposta para uma questão aparentemente insolúvel. Atendimento precário gera filas intermináveis que começam na madrugada e perduram até o fim do dia.
Para aumentar ainda mais o problema nos hospitais públicos, as pequenas cidades não dispõem de recursos para atender aos habitantes locais, sobrecarregando o precário sistema das capitais.
Salvo as superlotações, a desvalorização e a escassez dos profissionais de saúde mostram-se evidentes. A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda um médico para cada mil habitantes por município. No Brasil, essa situação varia de forma discrepante entre os estados. No Maranhão, a relação registra 1.589 indivíduos para cada profissional contra um para 247 habitantes, registrada no Distrito Federal, que detém a melhor marca.
Além de raros, aumenta o número de trabalhadores da área que desistem de prosseguir na carreira pública em decorrência dos baixos salários, das más condições de trabalho e da excessiva carga horária. Fatores desestimulantes para os recém-formados, que contribuiriam para suprir a carência de médicos dentro dos hospitais e postos de saúde.
A falta de aparelhagem nas unidades retrata o sucateamento do desconfiável setor de emergência, que proporciona um atendimento precário e retrata cenas estarrecedoras, como macas nos corredores e amontoamento de pacientes, que retornam sem atendimento.
Os medicamentos alimentam ainda mais o abandono da saúde pública. Quando não estão em falta nas farmácias populares, acumulam-se nos galpões e ultrapassam o prazo de validade, comprovando um total descaso. No Rio de Janeiro, materiais hospitalares foram jogados no lixo e até mesmo um tomógrafo, avaliado em R$ 1 milhão, estava esquecido dentro de um depósito desde 2005.
Corte de gastos
Mesmo diante deste panorama, o Ministério do Planejamento bloqueou R$ 5,7 bilhões do total de R$ 40,6 bilhões previstos para o Ministério da Saúde, o que significa uma redução de 14,1%. No ano passado, o setor recebeu dos cofres públicos R$ 35,4 bilhões. Tal fato traduz que, para 2007, haverá uma queda na receita de R$ 585 milhões, levando a uma redução de 1,6%.
CPMF
Um imposto criado para contribuir como fonte garantida de investimentos no setor, passou a ter outra função. Cobrança que deixaria de existir no dia 31 de dezembro, mas com prorrogação prioritária pelo Governo Federal, a Contribuição Provisória Monetária e Financeira (CPMF) saiu do papel em 1996 para servir de fonte destinada exclusivamente ao financiamento da saúde pública. Mas atualmente apenas 0,20% da sua arrecadação vai para o Fundo Nacional de Saúde, com a sua maior parte reservada para o pagamento da dívida pública.
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