Marina Ramos/ Câmara dos Deputados João Daniel: economia criativa é uma das principais fronteiras da economia do futuro A Comissão de Integração …
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4733/20, que permite o uso dos recursos dos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste em empreendimentos relacionados à economia criativa dessas três regiões.
O relator, deputado João Daniel (PT-SE), recomendou a aprovação. “Falta a esses fundos, importantes instrumentos de estímulo ao desenvolvimento regional, o apoio e o incentivo à valorização e a difusão das manifestações culturais, o que em boa hora poderá ser remediado por esta proposta”, afirmou João Daniel.
O texto aprovado altera a Lei dos Fundos Constitucionais para inserir dispositivos com a definição sobre economia criativa. Pela proposta, economia criativa refere-se a criação, produção e distribuição de bens e serviços que usem criatividade, cultura, capital intelectual e artístico como insumos primários.
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Comissão aprova projeto que prevê uso de fundos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste em economia criativa
Marina Ramos/ Câmara dos Deputados João Daniel: economia criativa é uma das principais fronteiras da economia do futuro A Comissão de Integração …
10/11/2022 21h30
Por: RedaçãoFonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4733/20, que permite o uso dos recursos dos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste em empreendimentos relacionados à economia criativa dessas três regiões.
O relator, deputado João Daniel (PT-SE), recomendou a aprovação. “Falta a esses fundos, importantes instrumentos de estímulo ao desenvolvimento regional, o apoio e o incentivo à valorização e a difusão das manifestações culturais, o que em boa hora poderá ser remediado por esta proposta”, afirmou João Daniel.
O texto aprovado altera a Lei dos Fundos Constitucionais para inserir dispositivos com a definição sobre economia criativa. Pela proposta, economia criativa refere-se a criação, produção e distribuição de bens e serviços que usem criatividade, cultura, capital intelectual e artístico como insumos primários.
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“A chamada ‘economia criativa’ constitui uma das principais fronteiras da economia do futuro, pois, em lugar de um trabalho mecânico típico da era fordista de relações de trabalho, a nova economia é cada vez mais intensiva em criatividade”, disse o autor do projeto, deputado Airton Faleiro (PT-PA).
Segundo o parlamentar, a participação do chamado “[[g PIB]] criativo” na economia brasileira atingiu 2,64% em 2015, momento em que a “indústria criativa” contava com 851,2 mil profissionais formais. “[Naquela época] a economia criativa já estava longe de ter um impacto desprezível”, reforçou Airton Faleiro.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
