Dos 5.562 prefeitos eleitos em 2004, 159 já foram cassados pela Justiça Eleitoral. Desses, apenas 16 recorreram ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e perderam, e outros três foram cassados diretamente pela terceira instância –ou seja, 140 prefeitos condenados ainda podem recorrer ao TSE.
Além desses processos, ainda existem 290 recursos relativos às eleições de 2004 pendentes de julgamento no TSE. Os prefeitos cassados foram acusados de compra de votos, de abuso do poder político e econômico ou de uso indevido dos meios de comunicação.
Após a decisão da terceira instância, os prefeitos costumam ser afastados do comando municipal para aguardar o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal), caso recorram a esta instância.
As acusações geralmente partem do Ministério Público Eleitoral e dos adversários derrotados no pleito. O maior número de cassações ocorreu nos maiores colégios eleitorais. Tanto São Paulo, com 645 eleitos, como em Minas Gerais, com 853, os prefeitos cassados chegaram a 20. Em Roraima, quase um terço (4) dos 15 prefeitos eleitos foram afastados dos cargos.
Não houve cassação no Amapá e apenas um prefeito cassado nos Estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão e Mato Grosso do Sul.
Desde a eleição municipal de 2004 até agora os eleitores de 48 cidades do país tiveram que retornar às urnas para escolher os substitutos dos cassados. Em São Paulo, houve o maior número de eleições suplementares, 9.
O levantamento do TSE foi feito com informações enviadas pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais). No balanço, não estão incluídos os dados de quatro Estados: Acre (22 eleitos), Pernambuco (184 eleitos), Sergipe (75 eleitos) e Tocantins (139 eleitos).
FO
